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Pesquisa

A nova Lei do Álcool. Que efetividade e que efeitos?

Num colóquio sobre o alcoolismo que decorreu na cidade da Praia, almejando o “desmatamento” do terreno para semear a lei nº 51/IX/2019 de 8 de abril (doravante – Nova Lei do Álcool), o Ministro da Saúde passa a batata quente ao Tempo, no que diz respeito fazer juízos sobre a bondade e efetividade da referida lei. Segundo as palavras do Ministro, “o tempo dirá da sua bondade e efetividade”[1].

“Esperamos que nova lei combata mau álcool porque não é proibindo publicidade que se vai conter o consumo”

A directora comercial da Salss, “maior importadora” de bebidas alcoólicas em Cabo Verde, espera que a nova lei combata o mau álcool, e que os promotores de eventos terão que procurar outra forma de patrocínios e serem “auto-sustentáveis”.

Pró-Crédito. Governo cria programa para financiar assistência técnica às pequenas empresas

O Governo fez hoje a apresentação pública do Programa Pró-Credito que tem por objectivo financiar a assistência técnica das micro, pequenas e médias empresas de modo a incentivar a passagem de unidades produtivas informais para a economia formal.

Possíveis modelos de gestão para os municípios

A organização do Estado, segundo a constituição de Cabo Verde, estabelece a existência de autarquias locais, que são os municípios, podendo a lei criar outras categorias autárquicas de grau superior ou inferior ao município. A lei n°134/IV/95, de 03 de julho diz que, o município goza de autonomia administrativa que compreende o poder de praticar atos administrativos.

Notas Sobre a Candidatura de José Manuel Sanches (II)

"Conjugo do pensamento de John Maynard Keynes: “Quando mudam os factos, eu mudo de opinião.” Se apresentarem-me os factos (prós e contras) da candidatura do José Manuel Sanches, para além do paliativo legal, que demonstram que é benéfico para o PAICV, neste momento, mudarei de opinião."

Vidas que se cruzam. Memórias de convívio com o meu pai

Nasci em Calabaceira, Cidade da Praia, mas não tenho memórias de infância deste bairro, pois muito cedo os meus pais mudaram para Vila Nova. No entanto, fui batizado em Calabaceira, antes de completar um ano de vida. Meu padrinho, Mulatu karpinteru, foi escolhido pelo meu pai. Eram colegas de trabalho na antiga Empresa Estatal de Construção, EMEC. Minha madrinha, Ivete Sanena, foi escolhida pela minha mãe, dados aos laços de parentesco e de amizade que as uniam e unem até hoje.

Sistema financeiro nacional continua vulnerável, afirma BCV

O sistema financeiro nacional, em particular a banca, continua ainda a padecer de um conjunto de vulnerabilidades susceptíveis de condicionar a robustez das instituições e de induzir à materialização de riscos para a estabilidade financeira.