AM de São Vicente. Armindo Gomes patrocina recurso ao Constitucional a pedir anulação da mesa definitiva eleita

O advogado Armindo Gomes remeteu ao Tribunal Constitucional um recurso em que pede que seja considerada “nula e sem nenhum efeito” a decisão proferida pela Assembleia Municipal de São Vicente, que elegeu a mesa definitiva.

Mircea Delgado. "Ataque feroz do STJ é tentativa de manipulação dos factos e manobra sem sentido em democracia"

 A deputada Mircea Delgado afirma que mantém tudo o que disse na sua intervenção parlamentar sobre a situação da Justiça no país e que "não afasta um só milímetro que seja" da sua posição. A seu ver, o "feroz ataque", esta quarta-feira, 25, dos juizes do Supremo Tribunal contra a sua pessoa - a ponto de ameaçarem deixarem de marcar presença “em qualquer acto ou solenidade a que devam comparecer por cortesia institucional” - passa por cima da verdade "ao tentar criar uma narrativa que poderá servir a qualquer outro propósito, menos ao de contribuir para a...

Autárquicas em São Vicente. Dora Pires assume envio de impugnação do MpD ao TC

MpD pede impugnação da mesa da Assembleia Municipal de São Vicente eleita no passado dia 18 e  presidente  disse esta segunda-feira, 23, em conferência de imprensa, no Mindelo, que vai anexar outros documentos e enviar a impugnação dos eleitos municipais do Movimento para Democracia (MpD) ao Tribunal Constitucional.

STJ rejeita pedido da defesa para libertar Alex Saab

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de ‘habeas corpus’ para libertar Alex Saab, considerado testa-de-ferro de Nicolás Maduro, anunciou esta quarta-feira, 18, a defesa do empresário colombiano.

Deputada Mircea Delgado denuncia tentativa de seu silenciamento pelo sindicato dos magistrados

A Associação Sindical de Magistrados do Ministério Público (ASSIMP) tinha emitido um comunicado, na semana passada, a repudiar o “tom irónico, irresponsável e afrontador” da deputada do MpD por São Vicente, Mircea Delgado, por esta ter denunciado, durante a discussão anual sobre o estado da justiça, “conflitos entre cidadãos identificados e alguns juízes, com potencial para fazer detonar todo o nosso sistema judicial, com reflexos directos no nosso Estado de Direito Democrático”.

Defesa de Saab leva Cabo Verde ao Tribunal da CEDEAO por falta de cuidados médicos

A defesa de Alex Saab, alegado testa-de-ferro de Nicolás Maduro, afirmou esta quinta-feira, 12, que em cinco meses de detenção em Cabo Verde o colombiano não teve “cuidados médicos especializados”, denúncia que chegou ao tribunal de Justiça da CEDEAO.

Advogados de Alex Saab pedem 'habeas corpus' após exceder período de prisão preventiva

A defesa de Alex Saab, alegado testa-de-ferro de Nicolás Maduro, anunciou esta quinta-feira, 12, que fez um pedido de 'habeas corpus' por considerar que foi excedido o período de prisão preventiva permitido do colombiano em Cabo Verde.