Por razões pessoais e de meu foro íntimo, sem qualquer imposição legal ou ética, decidi suspender esta série de artigos, este convívio em diálogo com multidões (de pessoas na maior parte desconhecidas, no quadro do anonimato) até depois das eleições que se avizinham, seja qual for o resultado das mesmas.
Para uma abordagem eficaz da problemática dos desafios ao Estado de Direito em África, só temos um caminho digno, a meu ver: o do pensamento crítico.
O clima racial atual nos Estados Unidos criou efeitos dominó ao redor do mundo, inspirando outras comunidades Negras a tomar as ruas exigindo seus direitos como seres humanos, de existir e prosperar.
Relatório da Repórteres Sem Fronteiras divulgado esta terça-feira, 21, justifica a manutenção de Cabo Verde 25º lugar do ranking mundial de liberdade de imprensa – segundo na CPLP – com o facto de os directores da RTC deixarem de ser nomeados pelo Governo.
Ameaçar alguém, através de palavras escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave é punível com penas pesadas/agravamento das decisões judiciais a serem proclamadas no tribunal judicial.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou esta sexta-feira, 3 de janeiro, a decisão de arquivamento da queixa contra um juiz do tribunal da ilha do Sal, em resposta a um recurso à decisão anterior, interposto pelo advogado Amadeu Oliveira.
A trama, segundo Amadeu Oliveira, envolve crime organizado, introdução de falsidades em processos judiciais, arresto de barcos e recuo de investidores estrangeiros, com consequências nefastas para a credibilidade de Cabo Verde como Estado de Direito, prejuízos para empresas nacionais e estrangeiras, degradação do ambiente de negócios, além do decaimento técnico e moral do sistema judicial.