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Orçamento de Estado para 2021 aprovado na generalidade

O Orçamento de Estado para 2021 foi aprovado na noite de sexta-feira na generalidade no parlamento, com votos favoráveis do partido que suporta o Governo (MpD) e com votos contra dos dois partidos da oposição.

64 instituições públicas não apresentaram contas de 2019. Tribunal de Contas abre processo de multa

Mais de 60 entidades já foram notificadas pelo Tribunal de Contas a apresentarem as contas de 2019, sob pena de terem que reembolsar todo o dinheiro que estava previsto no orçamento anual.

Covid-19. Governo pede aumento ao limite do endividamento em 2021

O Governo vai pedir ao parlamento para aumentar o limite do endividamento interno fixado anualmente em 3% do PIB para 4,5% em 2021, conforme proposta de lei a que a Lusa teve acesso.

Concurso para terminal de cruzeiros sofre novo atraso

O concurso para a construção do terminal de cruzeiros em São Vicente, um dos maiores investimentos públicos recentes em Cabo Verde, vai sofrer novo atraso, com a prorrogação em um mês do prazo para a entrega de propostas financeiras.

Venda da TACV. Quem está a mentir? Contrato ou Fernando Elísio Freire?

O contrato de compra e venda enviado ao parlamento no dia 5 de março de 2019, pelo ministro das Finanças, Olavo Correia, diz que existe um valor de 48.418.298$00 que devia ser pago ao governo de Cabo Verde até 31 de dezembro de 2019. O ministro do Estado e dos Assuntos Parlamentares, Fernando Elísio Freire, nega a existência de tal montante. Quem está a mentir? O contrato ou o ministro?

Governo vai rever sistema tributário nacional com alterações na incidência do IVA

O Governo prevê uma revisão do sistema tributário nacional em 2021, apontando como possibilidades alterações ao modelo de benefícios fiscais ou nas bases de incidência do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Economia cabo-verdiana poderá recuar 11% este ano, estima o BCV

O Banco de Cabo Verde admite que a recessão esperada para 2020 será mais profunda, podendo atingir uma contracção de 11% do Produto Interno Bruto (PIB), devido aos riscos que a economia cabo-verdiana ainda enfrenta com a pandemia.