O título identifica o objecto de estudo, um dos mais importantes elementos do património cultural de Cabo Verde, que funcionou como presídio político português entre 1936 e 1976. O subtítulo indica a preocupação pela utilização condigna dos espaços, pela integração urbana e social e pela protecção da memória de uma forma inovadora. Demonstra também o desejo de contribuir para a uma nova forma de abordagem no património cultural, criando uma sintonia entre as edificações outrora usadas para a função prisional e as novas edificações na envolvente, melhorando o processo...
O Governo prevê uma revisão do sistema tributário nacional em 2021, apontando como possibilidades alterações ao modelo de benefícios fiscais ou nas bases de incidência do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
O Banco de Cabo Verde admite que a recessão esperada para 2020 será mais profunda, podendo atingir uma contracção de 11% do Produto Interno Bruto (PIB), devido aos riscos que a economia cabo-verdiana ainda enfrenta com a pandemia.
O Estado vai gastar cerca de 24 milhões de contos (218 milhões de euros) com os pagamentos à função pública em 2021, um aumento de 2,1% e um peso de 12,4% do Produto Interno Bruto (PIB), mas sem aumentos salariais ou novas contratações.
O Estado cabo-verdiano vai endividar-se em mais quase 7% no mercado interno no próximo ano, renovando máximos, para o equivalente a 5.869 milhões de euros, conforme prevê a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021.
A lengalenga já vai longa e já cansa. Debitar à COVID 19 o fracasso da CVA é moralmente inaceitável e não resiste aos factos. Não passa de uma "verdade alternativa" no jogo de manter as tropas em parada motivadas e de reanimar, recuperar e desculpar-se perante os desiludidos. Mas que não nos engrandece e muito menos alguma coisa resolve. 1. Na verdade, as rotas abertas mostraram-se logo "às moscas" ou quase, e alguma taxa de ocupação que pudesse ancorar alguma esperança foi impulsionada por tarifas aviltadas e muito aquém das praticadas no mercado - e dos...
O Governo de Transição consignada na lei n°13/74, de 17 de Dezembro de 1974: que aprovou o Estatuto Orgânico do Estado de Cabo Verde (EOECV); 30 de Junho de 1975 foi a data deliberada para uma eleição por sufrágio directo e universal em que resultou na primeira assembleia representativa do Povo de Cabo Verde, dotada de poderes soberanos constituintes, com a função de declarar a independência do Estado de Cabo Verde e elaborar a futura constituição política do Estado Cabo-verdiano.