Tudo aponta que Óscar Tavares não será reconduzido no cargo de Procurador Geral da República (PGR). Em seu lugar, o nome do magistrado do Ministério Público, Felismino Cardoso aparece como favorito, numa corrida onde perfilam nomes como António Pedro Borges, Manuel da Lomba, José Luís Landim e Félix Cardoso.
Óscar Tavares desmente Paulo Rocha. Quem fala a verdade sobre a criminalidade em Cabo Verde? O ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, disse que os dados sobre a criminalidade em Cabo Verde, divulgados pelo PGR, Óscar Tavares, não correspondem à verdade. A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu um comunicado para reiterar os dados que constam no relatório sobre o estado da justiça, que abarca o período compreendido entre 1 de Agosto de 2017 e 31 de Julho de 2018. Os números do Governo e do CSMP continuam a não bater.
A ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde afirmou hoje que, em funcionamento pleno, o laboratório da Polícia Judiciária (PJ) vai reduzir a pendência dos processos de reconhecimento de paternidade e dos crimes sexuais.
A força, os fundamentos, as estruturas das sociedades democráticas estão na credibilidade das suas instituições e na idoneidade dos seus órgãos representativos. O bem-estar social, a paz e a saúde psicológica de uma nação, de um povo, são, em justa dimensão, tributários da confiança e credibilidade que as instituições democráticas gozam junto das organizações da sociedade civil, e das populações, particularmente.
A contradança no Tribunal de Contas parece que já chegou ao fim. João da Cruz, mestre em direito, é o escolhido para substituir José Carlos Delgado, depois que a nomeação de Ricardo Gonçalves, caiu por terra por alegadas “falcatruas” em que este Juiz de Direito terá eventualmente se envolvido, no exercício da sua magistratura.
Da inadmissibilidade da abertura do processo de averiguação para investigar a existência de um crime, determinar os seus agentes e a responsabilidade deles e descobrir e recolher as provas
A Polícia Judiciária do Sal – DICS, na manhã desta quinta-feira, 12, fora de flagrante delito, um individuo do sexo masculino, de 22 anos, acusado da prática de quatro crimes de Abuso Sexual, com penetração, na sua forma agravada de uma menor de 13 anos, ocorridos entre Julho de 2017 e Janeiro de 2018.