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Pesquisa

Embaixador venezuelano diz que detenção de Alex Saab Morán viola Direito Internacional

O embaixador da Venezuela classificou a detenção de Alex Saab Morán como uma “violação grave e inaceitável” das regras “mais fundamentais do Direito Internacional”, assim como da soberania e da não interferência nos assuntos internos de outro país.

Detido suspeito de tentativa de homicídio de duas crianças em Santa Catarina de Santiago

Um homem suspeito da tentativa de homicídio, em menos de um mês, de duas crianças de 3 anos no concelho de Santa Catarina de Santiago vai aguardar julgamento em prisão preventiva, segundo determinação judicial revelada hoje pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Direito de Resposta do cidadão, gestor e deputado Miguel Monteiro

Exmos. Srs. Do Santiago Magazine, boa noite.

MP acusa agente da PN de assassínio do colega Hamylton por “homicídio simples”

O Ministério Público já deduziu acusação contra Eliseu Sousa, agente da Polícia Nacional suspeito de assassinar o seu colega Hamylton Morais em plena missão de serviço, há precisamente seis meses, em Tira-Chapéu. Para a Procuradoria, Eliseu teve intenção de matar Tútu, como era conhecido o policial baleado, mas considera ter havido “homicídio simples”. A família não aceita e vai avançar com pedido de Audiência Contraditória Preliminar (ACP).

Máfia de terrenos. Rafael Fernandes é único político constituído arguido. O que fez?

O vereador do Urbanismo da Câmara Municipal da Praia (CMP) é, até este momento, o único político constituído arguido no processo “Máfia dos Terrenos” da Praia. Este político está indiciado de um crime continuado de burla qualificada; um crime de falsificação de documentos agravado; um crime de organização criminosa; dois crimes de falsidade informática; um crime de lavagem de capital agravado e um crime de abuso de autoridade.

Juiz que suavizou medida de coação a Arnaldo Silva foi seu funcionário

O juiz Elisângelo Moreno Fernandes, que, juntamente com a juiza Mirta Teixeira, assinou no passado dia 9 de Março o despacho que extinguiu a proibição de saída do país a Arnaldo Silva, foi seu funcionário antes de ingressar na magistratura judicial. Facto que poderá anular essa decisão por flagrante incompatibilidade.

Terrenos da Praia. Alfredo Carvalho requer ACP para exigir nulidade do processo

Alfredo Carvalho e a Tecnicil, acusados juntamente com mais 13 arguidos por burla qualificada, associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e corrupção activa na comercialização ilegal de terrenos na cidade da Praia, consideram-se inocentes nos crimes que lhes foram imputados e alegam nulidade de todo o processo, porque o Ministério Público, ao não ouvir a sua versão, violou o principio do contraditório, um direito fundamental. Por isso, Carvalho e empresa já requereram uma Audiência Contraditória Preliminar (ACP) para exporem a sua defesa.