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Ordenamento do Território e o Urbanismo em Cabo Verde: Uma análise pertinente de intervenção

O Governo de Transição consignada na lei n°13/74, de 17 de Dezembro de 1974: que aprovou o Estatuto Orgânico do Estado de Cabo Verde (EOECV); 30 de Junho de 1975 foi a data deliberada para uma eleição por sufrágio directo e universal em que resultou na primeira assembleia representativa do Povo de Cabo Verde, dotada de poderes soberanos constituintes, com a função de declarar a independência do Estado de Cabo Verde e elaborar a futura constituição política do Estado Cabo-verdiano.

Comissão de seguimento concluiu que 21,53% das candidaturas não cumpriram lei da Paridade

A Comissão de Seguimento da Lei da Paridade informou hoje que 21,53% das candidaturas às eleições autárquicas não cumpriu o princípio da paridade de ter listas com um mínimo de 40% de cada um dos sexos.

Escrivão de Direito acusa Conselho Superior de Magistratura Judicial de perseguição

O escrivão de Direito, Pedro António de Oliveira acusa o Conselho Superior de Magistratura Judicial de “perseguição” e que, por causa disso, sofre de depressão. O CSMJ, por seu turno, nega as acusações.

Nova Visão Para Rincão

Rincão é uma pequena aldeia litoral, piscatória, localizada na costa oeste da ilha de Santiago e pertencente ao concelho de Santa Catarina e dista aproximadamente 17 quilómetros da cidade de Assomada., onde se emana muita vivacidade popular pelo que se nota na força e vontade juvenil, no dinamismo local permanente - apesar das adversidades.

Eleições de 2020/2021 vão custar mais de 1.200 milhões de escudos ao tesouro público

O Governo reservou 716,6 mil contos para realizar eleições legislativas e presidenciais em 2021, prevendo ainda pagar 396,9 mil contos (3,6 milhões de euros) em subvenções aos partidos e grupos de cidadãos concorrentes, envolvendo também as autárquicas deste mês.

Pedólogo diz que o cemitério de Achada de S. Filipe não constitui problema para a saúde pública

O investigador Jorge Brito disse esta quarta-feira, 7, à Inforpress que a localização do cemitério de Achada de S. Filipe, na Praia, não constitui problema para a saúde pública nem os lençóis freáticos, caso existam, correm risco de contaminação.

PAICV exige que Governo fale ao país sobre CVA. "É preciso quebrar o silêncio"

O PAICV exigiu esta segunda-feira, 5, a “quebra do silêncio” do Governo relativamente a real situação da transportadora aérea Cabo Verde Airlines (CVA), considerando a ligação entre as ilhas e das ilhas com o mundo “matéria política de primeira prioridade”.