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Tribunal da Relação considera “improcedente” recurso de fiscalização concreta no caso da Praça do Palmarejo

O Tribunal da Relação de Sotavento considerou “improcedente” o recurso de fiscalização concreta interposto pelo Partido Popular (PP), no caso das obras da Praça do Palmarejo, informou esta quarta-feira a Câmara Municipal da Praia.

Brava. Delegado do MAA condenado a 140 dias de multas no valor de 200 escudos vai recorrer da sentença

O delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA) na Brava prometeu recorrer da decisão judicial, que o condenou segunda-feira, a 140 dias de multas no valor de 200 escudos.

Caso Amadeu Oliveira. Tribunal da Relação de Sotavento deferiu dispensa do juiz Alcides Andrade

O Tribunal da Relação de Sotavento deferiu o pedido de dispensa de intervir do juiz Alcides Andrade no caso do advogado Amadeu Oliveira, acusado de 14 crimes de injuria e difamação contra juízes do Supremo Tribunal de Justiça.

João da Cruz é o próximo presidente do Tribunal de Contas

A contradança no Tribunal de Contas parece que já chegou ao fim. João da Cruz, mestre em direito, é o escolhido para substituir José Carlos Delgado, depois que a nomeação de Ricardo Gonçalves, caiu por terra por alegadas “falcatruas” em que este Juiz de Direito terá eventualmente se envolvido, no exercício da sua magistratura.

Sindicato dos professores. Tribunal de Relação derruba actual Direcção

Com esta nova decisão, cai a Direcção, eleita no dia 28 de Dezembro passado, assim como todos os órgãos do SINDEP e todos os delegados não natos que fizeram parte da lista.