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Construções clandestinas em São Martinho Pequeno. Cumplicidade ou incompetência da CMP?

Um grupo de pessoas, entre as quais deputados nacionais, altos funcionários do estado e do município da Praia – resolveu “assaltar” a zona de São Martinho Pequeno, mais concretamente na localidade de Lém Dias, com construções de habitações, quintas e outros investimentos, na ausência de qualquer titulo de propriedade ou licença municipal de construção. São mais de 30 mil metros quadrados de terreno. A Câmara Municipal da Praia (CMP), tentou impedir as construções, porém sem sucesso até agora.

PAICV: Vergonha em Tempo de Coronavírus

Eu, Amadeu Fortes Oliveira, jurista, semi-desempregado, confesso que sou simpatizante do PAICV, por me identificar com a natureza democrática do seu Estatuto, por ser admirador do Comandante Pedro Verona Pires, o mais carismático e lúcido líder que Cabo Verde já conheceu, por ser discípulo do falecido Eng. Zé Spencer, por ter respeito pela Luta de Libertação da Pátria feita pelos Combatentes de Liberdade da Pátria, por ser um Nacionalista, e por reconhecer mérito ao trabalho feito no período pós-independência, entre 1975 à 1990, quando foi lançando os alicerces e os...

Ambiente de Negócios e Sector Privado - Prós e Contras

“Os empresários (nacionais e investidores externos) tem feito um esforço hercúleo, tem criado riquezas e empregos e tem dado um contributo inestimável para o crescimento e o desenvolvimento de Cabo Verde, num contexto nem sempre favorável e quase sempre adverso. Sendo assim, é nosso entendimento que a abordagem da problemática do desenvolvimento do Sector Privado em Cabo Verde, mormente, no que tange ao acesso ao financiamento, requer muita ponderação e equilíbrio”.

Tribunal da Relação considera “improcedente” recurso de fiscalização concreta no caso da Praça do Palmarejo

O Tribunal da Relação de Sotavento considerou “improcedente” o recurso de fiscalização concreta interposto pelo Partido Popular (PP), no caso das obras da Praça do Palmarejo, informou esta quarta-feira a Câmara Municipal da Praia.

Brava. Delegado do MAA condenado a 140 dias de multas no valor de 200 escudos vai recorrer da sentença

O delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA) na Brava prometeu recorrer da decisão judicial, que o condenou segunda-feira, a 140 dias de multas no valor de 200 escudos.

Caso Amadeu Oliveira. Tribunal da Relação de Sotavento deferiu dispensa do juiz Alcides Andrade

O Tribunal da Relação de Sotavento deferiu o pedido de dispensa de intervir do juiz Alcides Andrade no caso do advogado Amadeu Oliveira, acusado de 14 crimes de injuria e difamação contra juízes do Supremo Tribunal de Justiça.

João da Cruz é o próximo presidente do Tribunal de Contas

A contradança no Tribunal de Contas parece que já chegou ao fim. João da Cruz, mestre em direito, é o escolhido para substituir José Carlos Delgado, depois que a nomeação de Ricardo Gonçalves, caiu por terra por alegadas “falcatruas” em que este Juiz de Direito terá eventualmente se envolvido, no exercício da sua magistratura.