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Pesquisa

Turismo. Emprego, o peso da justiça no processo do crescimento económico (parte II)

Na democracia são dadas prioridades de emprego aos mais jovens, pensando sempre no futuro do país.

Governo propõe acabar com cancro da burocracia e avançar com o provedor do cidadão

O Governo propõe acabar com o “cancro da burocracia” na administração pública cabo-verdiana e avançar com criação da figura do provedor do cidadão no Ministério das Finanças.

Manuel António Torres. Administração Pública violou os direitos mais elementares deste cidadão

Nem o Parlamento, a casa da democracia, nem a Provedoria da Justiça conseguiram proteger Manuel António Torres das fúrias do ministro da Agricultura, Gilberto Silva. A diretora dos Recursos Humanos do Ministério da Agricultura,  Marlice Cabral, foi constituída arguida, mas o desfecho do processo deste cidadão ficou por acontecer e Gilberto Silva está tranquilo, ainda por cima com a eventualidade de a esposa ser premiada com o cargo de presidente do ICCA. 

SOFA. Provedor de Justiça vai pedir fiscalização de acordo com os EUA

O Provedor de Justiça de Cabo Verde vai suscitar a fiscalização abstrata e sucessiva do acordo de defesa e segurança entre Cabo Verde e os Estados Unidos (SOFA), em resposta a uma petição de um grupo de 85 cidadãos, segundo fonte oficial. É que este acordo não conta com o apoio de uma trancha expressiva da sociedade cabo-verdiana, que o vê como uma afronta à autonomia do Estado e à própria independência nacional.

Provedor de Justiça "bloqueado" por constrangimentos financeiros

O provedor de justiça de Cabo Verde afirmou esta terça-feira, 8 de janeiro, que está “bloqueado” devido a constrangimentos financeiros, numa altura em que termina o mandato com a certeza que os cabo-verdianos têm hoje um órgão “capaz de dar acesso à justiça”.

PAICV acusa Governo de represália contra Provedoria de Justiça. E pede mais respeito pela imprensa privada

O PAICV acusou o Governo esta manhã, 20, em conferência de imprensa, de estar a ter uma atitude de retaliação contra a Provedoria de Justiça ao não aprovar o aumento da verba destinada ao funcionamento desta entidade para o ano 2019. Os tambarinas ainda exortaram o Executivo a pôr fim aos ataques aos órgãos de comunicação social privados por estes colocarem em risco “as conquistas de Cabo Verde na edificação de um Estado de Direito Democrático sério e respeitável”.

Fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade do SOFA

Um grupo de cidadãos cabo-verdianos, encabeçado, entre outras, pela cidadã Ângela Coutinho, quer a intervenção do Provedor da Justiça, no quadro da fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade do Acordo de Cooperação Militar com os Estados Unidos da América, conhecido por SOFA. Aqui vai o link https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR108131. Confira aqui o texto na íntegra.