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Opinião. "Um Paraíso Falho de Justiça", por António Fontes

Sou um cidadão português, António Elias Peixoto Fontes, que nos anos de 2000 a 2007, residi em Cabo Verde, participando de um projecto empresarial, visando a importação de diamantes em bruto, lapidá-los e comercializá-los. Este projecto, tinha sede na Ilha do Sal.

Estado da Justiça. Amadeu Oliveira volta a atacar o sistema judicial e chama os bois pelos nomes

Em tempo do debate sobre o Estado da Justiça, o advogado Amadeu Oliveira, um dos cidadãos mais críticos e lúcidos do sistema judicial cabo-verdiano, endereça uma extensa e pujante missiva aos deputados e dirigentes nacionais apontando anomalias várias e sugerindo acções para melhorar o funcionamento da Justiça em Cabo Verde.

Caso Amadeu Oliveira. Tribunal da Relação de Sotavento deferiu dispensa do juiz Alcides Andrade

O Tribunal da Relação de Sotavento deferiu o pedido de dispensa de intervir do juiz Alcides Andrade no caso do advogado Amadeu Oliveira, acusado de 14 crimes de injuria e difamação contra juízes do Supremo Tribunal de Justiça.

PGR manda arquivar queixas de Amadeu Oliveira contra juízes do STJ

Jurista exigia a detenção dos juizes do STJ pelo suposto cometimento dos crimes de denegação de justiça, inserção de falsidades e prevaricação de magistrados, num processo relacionado com um caso de homicídio. Amadeu Oliveira já recorreu da decisão junto do… STJ.

Os carrascos da Justiça

A justiça cabo-verdiana está neste momento enfiada numa saia justa, por causa do julgamento de Amadeu Oliveira: se o absolve, o Tribunal está a admitir, na prática, que esse advogado tem razão e a justiça não funciona neste país. Se o condena, está a dar sinais de que o corporativismo está acima da transparência judicial, uma ameaça clara à liberdade de opinião.

Amadeu Oliveira vai a julgamento e diz-se apreensivo porque sistema não dá garantias ao cidadão

O advogado Amadeu Oliveira vai a julgamento esta quarta-feira acusado de 14 crimes de injúria e calúnia, mas conforme diz, com o sentimento de “grande apreensão”, porque o sistema judicial cabo-verdiano “não dá garantias a nenhum cidadão”.

1ª parte. Amadeu Oliveira sai em sua defesa e devolve todas as acusações

Começou esta manhã, no Tribunal da Praia, o julgamento do advogado Amadeu Oliveira, acusado de 14 crimes de injuria e difamação contra os juízes do STJ, Benfeito Mosso Ramos e Fátima Coronel. Neste primeiro período o arguido dominou as alegações, contrapondo o sistema judicial com factos que, afirma, são provas claras de que há sim corrupção na Justiça.