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Pesquisa

Praia Leaks XIV. Arrumando ideias e suspendendo até breve

Por razões pessoais e de meu foro íntimo, sem qualquer imposição legal ou ética, decidi suspender esta série de artigos, este convívio em diálogo com multidões (de pessoas na maior parte desconhecidas, no quadro do anonimato) até depois das eleições que se avizinham, seja qual for o resultado das mesmas.

Ministério Público ordena abertura de instrução criminal a Gil Évora e Carlos Anjos

O Ministério Público comunicou esta segunda-feira, 24, abertura de instrução criminal contra Gil Évora e Carlos Anjos, após estes terem, supostamente, se deslocado à  Venezuela  com a missão de encetar contactos com Nicolas Maduro, enquanto alegados emissários de Cabo Verde.

José Manuel Pinto Monteiro. "O Estado de Cabo Verde tem criado dificuldades insuperáveis à defesa de Àlex Saab"

Os advogados de Àlex Saab, detido em Cabo Verde e à espera de extradição para os EUA que o procura por "lavagem de capital", acusam o o Estado cabo-verdiano de parcialidade no tratamento deste caso de repercussão internacional, ao ponto de criar "dificuldades insuperáveis ao exercício do direito de defesa" de Saab. Também hoje, 25, o antigo juiz espanhol e líder do sindicato de advogados que defende o empresário colombiano, escreveu uma carta ao primeiro-ministro na qual acusa Cabo Verde de ter-se intrometido "nos assuntos internos da Venezuela" e de ter promovido uma detenção...

Cabo Verde nomeia arguido já acusado e sob TIR como embaixador

Francisco Tavares está acusado de, enquanto presidente da Mesa da Assembleia Geral da ADS, ter tomado decisões ilegais que lesaram esta empresa pública em avultadas quantias, tendo sido, por isso, colocado sob Termo de Identidade e Residência. Mesmo assim, o ex-autarca de Santa Catarina foi nomeado embaixador, o que, para certos observadores, é "grave, escandaloso e absurdo", porquanto "desautoriza o Ministério Público, humilha a classe dos diplomatas e envergonha Cabo Verde no concerto das Nações"

Praia Leaks – XI. Por um Estado de Direito Democrático

As denúncias apresentadas e por apresentar nestes “Leaks”, sendo embora restritas a questões fundiárias (especulação fundiária) e urbanísticas e com uma maior incidência documentada e comprovada no Município da Praia, reportam-se à relevância que a terra representa para um país como Cabo Verde, não apenas como elemento do território nacional que integra a soberania (o caso de Palmarejo Pequeno é aí paradigmático!), mas como factor de políticas públicas mais solidárias ou menos solidárias, no momento atual e também no quadro da solidariedade inter-geracional...

Praia Leaks - III. Um assalto conversado ao livro de matrizes

Como consultor Jurídico que fui do Património do Estado asseguro que este departamento cumpriu a missão de defender a propriedade imobiliária pública com o máximo respeito pela propriedade e posse dos privados.

Defesa dá entrada do segundo pedido de habeas corpus ao STJ para libertar Alex Saab

A defesa de Alex Saab Morán, acusado de branqueamento de capitais, tráfico de droga, entre outras infracções, cometidas nos Estados Unidos da América (EUA), deu entrada com um segundo pedido de ´habeas corpus´ no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).