O presidente da República promulgou esta terça-feira, 3, o decreto-lei que que cria a companhia aérea doméstica Linhas Aéreas de Cabo Verde, SA, e também o decreto que regula as tarifas nos voos inter-ilhas.
O Tribunal Constitucional (TC) declarou a inconstitucionalidade de duas leis com mais de 20 anos que impediam um autarca de regressar em eleições subsequentes após a sua renúncia do cargo, anunciou hoje a instituição.
O deputado do MpD Celso Ribeiro considerou hoje que o Estado da Nação está marcado por um crescimento económico acompanhado de mais emprego e menos pobreza extrema.
A deputada do PAICV, Paula Moeda, defendeu esta quinta-feira, 25, a necessidade de se valorizar a classe médica e considerou que a situação dos médicos em Cabo Verde “é preocupante".
O líder do grupo parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, afirmou hoje, na cidade da Praia, que o ensino em Cabo Verde está a “degradar-se” devido às medidas unilaterais do Governo.
O PAICV, alertou hoje, no Parlamento, para o aumento da criminalidade juvenil no País e pediu medidas urgentes ao Governo para fazer face a esta problemática.
O PAICV recordou hoje ao Governo, no Parlamento, das promessas por cumprir, especialmente a resolução dos problemas dos transportes, e apontou a falta de transparência nas obras do Mercado de Coco.