Últma Hora
  1. Comissão de Direitos Humanos defende inclusão de direitos humanos nos planos municipais
  2. PAICV quer aumento para 9.500 escudos aos beneficiários do Rendimento Social de Inclusão mas Governo rejeita proposta
  3. Livro com 48 das 50 composições inéditas de Norberto Tavares lançado hoje em Assomada

Pesquisa

Entrevista. “A portaria não proibiu venda de máscaras caseiras. Fixou o preço máximo de 235$00 por unidade”

O presidente do Conselho de Administração da Emprofac rechaça responsabilidade da distribuidora de medicamentos e produtos farmacêuticos pela escassez de máscaras nas farmácias, notando que a importação desse equipamento de protecção individual é livre e que existem 20 empresas com licença para operar no mercado. Em entrevista concedida ao Santiago Magazine, por e-mail, Gil Évora explica que a criticada portaria que aprova o circuito da comercialização das máscaras não médicas e de uso comunitário é garantir o controlo de preços, celeridade da distribuição e...

Covid-19. ASA decide suspender contratos de trabalho, subsídios e gratificações

A deliberação do Conselho de Administração de Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA), de 8 de abril, cujo teor Santiago Magazine teve acesso, decide suspender contratos de trabalho para vigorar de 1 de maio a 30 de junho (dois meses); suspensão de subsídios e gratificações por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de abril; redução dos salários do pessoal dirigente em 30% e 20%, com efeitos de 1 de maio a 31 de julho (três meses).

O meu olhar. Estado de Emergência

  A declaração do estado de emergência é constitucional - ela é feita nos termos da Constituição, que estabelece os requisitos e os limites materiais da mesma -, mas é um ato grave, desde logo porque limita os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos.   Trata-se de um momento de excepção, quando estão em causa a própria existência do Estado e/ou a sobrevivência da coletividade. Por isso, num Estado de Direito Democrático, o processo que conduz à declaração do estado de emergência está rodeado de especiais cuidados.   O Presidente da...

Oficial. PR decreta Estado de Emergência - saiba o que vai mudar (Perguntas&Respostas)

O presidente da República acaba de decretar o estado de Emergência em todo o território nacional para os próximos 20 dias (0h00 de hoje a 17 de Abril), o que acontece pela primeira vez na história do Cabo Verde democrático. A medida restritiva dá ao governo poderes para, por exemplo, proibir a livre circulação, a emigração, o culto religioso, o direito do trabalho e dos trabalhadores e até encerrar empresas. “Um teste à solidez da nossa democracia”, admitiu Jorge Carlos Fonseca.

Covid-19. Trabalhadores com contrato suspenso terão subsídio de 70% do salário base

Os trabalhadores cujos contratos forem suspensos pelas empresas que tiverem de encerrar devido à pandemia de Covid-19, terão direito a um subsídio de 70% do salário bruto, assumido em 35% pelo INPS e 35% pela empregadora.

Parlamento. PM chamado a falar da Descentralização e Desenvolvimento Local

O Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia chama o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, para debater no Parlamento a questão da “Descentralização e Desenvolvimento Local”,  na segunda sessão plenária de Fevereiro,  que acontece de 19 a 21.

Cabo Verde reconhece legitimidade do Governo de Aristides Gomes na Guiné-Bissau

O Governo cabo-verdiano “alinha perfeitamente com a comunidade internacional”, designadamente a CPLP, a CEDEAO e o Conselho de Segurança das Nações Unidas e reconhece o executivo de Aristides Gomes como o legítimo da Guiné-Bissau. A posição de Cabo Verde foi manifestada esta manhã à imprensa pelo ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), que é também tutela da Defesa, Luís Filipe Tavares, após o desfile militar, realizado na Avenida Amílcar Cabral, no Platô, para comemorar o Dia da Defesa Nacional, que se celebra hoje, 6 de Novembro.