Semanário português vai pôr a funcionar, semana que vem, uma edição online a partir de Cabo Verde. Os conteúdos, segundo a direcção desse órgão especializado em assuntos económicos, serão disponibilizados também na página principal e na edição semanal do Jornal Económico.
Na lógica do velho ditado popular, segundo o qual “quem dá pão dá castigo”, tudo indica que a RTC quer “castigar” os seus profissionais, proibindo-os de pensar e de expressar os seus pensamentos de forma livre e espontânea, numa sociedade que se afirma democrática e tributária de uma das Constituições mais modernas do mundo.
Face ao versado no comunicado do tribunal constitucional e tornado público através do seu Secretário João Borges, alegamos o seguinte:
Nota do TC, enviada a Santiago Magazine no final da tarde desta quinta-feira, 7, esclarece as razões por detrás do impedimento do acesso público a uma audiência de recurso de amparo, conforme denunciado por este diário digital com base nos testemunhos de advogados e juristas publicados nas redes sociais.
Atitude de Jose Pina Delgado, juiz do TC, viola o artigo 13°, n° 3 da Lei de Recurso de Amparo e de Habeas Data, que permite a presença do público nas sessões. Advogados que foram impedidos de entrar falam em “postura inqualificável” e grave atropelo à Constituição da República, de que o TC é o principal fiscalizador.
Reza assim um dos parágrafos do roteiro da visita presidencial de Jorge Carlos Fonseca, Presidente de Cabo Verde, ao meu país -, onde trabalho, onde resido e onde nasci, mas pouco tempo relativo ainda vivi -, publicado na página oficial da Presidência da República de Portugal. O realce em letras maiúsculas é meu.