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Guiné-Bissau. Embaló ameaça prender embaixador que acatar substituição de MNE

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais da Guiné-Bissau, pela Comissão Nacional de Eleições, avisou esta manhã, 7, que vai mandar prender o embaixador do país que acatar a ordem de substituição da chefe da diplomacia, anunciada pelo primeiro-ministro.

STJ da Guiné Bissau ordena à CNE que repita apuramento das eleições

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou, esta sexta-feira, 24 de janeiro, à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que repita o apuramento nacional, nos termos da lei eleitoral, dos resultados das eleições presidenciais, realizadas a 29 de dezembro.

Autárquicas. Tribunal Constitucional nega nulidade das coimas aplicadas ao BASTA e GIRB

O Tribunal Constitucional negou o pedido nulidade das coimas aplicadas pela Comissão Nacional de Eleições aos grupos independentes vencedores das eleições autárquicas de 2016 na Boa Vista e Ribeira Brava, por não apresentação das contas.

Tribunal da Relação considera “improcedente” recurso de fiscalização concreta no caso da Praça do Palmarejo

O Tribunal da Relação de Sotavento considerou “improcedente” o recurso de fiscalização concreta interposto pelo Partido Popular (PP), no caso das obras da Praça do Palmarejo, informou esta quarta-feira a Câmara Municipal da Praia.

Peculato. Renato Lima sai em liberdade mediante caução de 2 mil contos

O antigo PCA da ARE, detido pela Polícia Judiciária esta terça-feira, por suspeitas de peculato e infidelidade enquanto gestor da reguladora, vai aguardar julgamento em liberdade, depois de aceitar pagar ao Tribunal uma caução de 2 mil contos.

Caso Amadeu Oliveira. Tribunal da Relação de Sotavento deferiu dispensa do juiz Alcides Andrade

O Tribunal da Relação de Sotavento deferiu o pedido de dispensa de intervir do juiz Alcides Andrade no caso do advogado Amadeu Oliveira, acusado de 14 crimes de injuria e difamação contra juízes do Supremo Tribunal de Justiça.

O bilinguismo oficial caboverdiano – bilinguismo, diglossia e problemáticas relativas às políticas de (co)oficialização da língua caboverdiana

1. TRADUÇÃO PARA O CRIOULO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1992 E ALARGAMENTO DA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ESCRITA BILINGUE EM CABOVERDIANO E EM PORTUGUÊS