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Novo provedor de Justiça quer ajudar a agilizar processos judiciais

O novo provedor da Justiça, José Carlos Delgado, disse esta terça-feira, 24, que pretende intervir no sentido de ajudar a agilizar os processos judiciais pendentes, que constituem um dos grandes problemas da justiça do país.

As máfias nos concursos públicos cabo-verdianos

Congratulo-me, antes do mais, com o autor da obra «Celma, a Diretora Lésbica», por ter arrebatado o Prémio Literária Arnaldo França nesta 2ª edição. Por sinal é meu conterrâneo, um genuíno santa-cruzense. Parabéns!

Manuel António Torres. Administração Pública violou os direitos mais elementares deste cidadão

Nem o Parlamento, a casa da democracia, nem a Provedoria da Justiça conseguiram proteger Manuel António Torres das fúrias do ministro da Agricultura, Gilberto Silva. A diretora dos Recursos Humanos do Ministério da Agricultura,  Marlice Cabral, foi constituída arguida, mas o desfecho do processo deste cidadão ficou por acontecer e Gilberto Silva está tranquilo, ainda por cima com a eventualidade de a esposa ser premiada com o cargo de presidente do ICCA. 

SOFA. Provedor de Justiça vai pedir fiscalização de acordo com os EUA

O Provedor de Justiça de Cabo Verde vai suscitar a fiscalização abstrata e sucessiva do acordo de defesa e segurança entre Cabo Verde e os Estados Unidos (SOFA), em resposta a uma petição de um grupo de 85 cidadãos, segundo fonte oficial. É que este acordo não conta com o apoio de uma trancha expressiva da sociedade cabo-verdiana, que o vê como uma afronta à autonomia do Estado e à própria independência nacional.

Provedor de Justiça "bloqueado" por constrangimentos financeiros

O provedor de justiça de Cabo Verde afirmou esta terça-feira, 8 de janeiro, que está “bloqueado” devido a constrangimentos financeiros, numa altura em que termina o mandato com a certeza que os cabo-verdianos têm hoje um órgão “capaz de dar acesso à justiça”.

PAICV acusa Governo de represália contra Provedoria de Justiça. E pede mais respeito pela imprensa privada

O PAICV acusou o Governo esta manhã, 20, em conferência de imprensa, de estar a ter uma atitude de retaliação contra a Provedoria de Justiça ao não aprovar o aumento da verba destinada ao funcionamento desta entidade para o ano 2019. Os tambarinas ainda exortaram o Executivo a pôr fim aos ataques aos órgãos de comunicação social privados por estes colocarem em risco “as conquistas de Cabo Verde na edificação de um Estado de Direito Democrático sério e respeitável”.

Orçamento da Provedoria de Justiça estagnado. Provedor diz que funcionamento está em causa

O funcionamento da Provedoria de Justiça no novo ano está em causa uma vez que a verba destinada a esta entidade não sofreu qualquer aumento para 2019 no quadro do Orçamento Privativo da Assembleia Nacional, aprovado esta semana. Quem o diz é o Provedor de Justiça, António Espírito Santo, em nota de imprensa.