A Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Cabo Verde defendeu hoje ampla divulgação do Estatuto da Pessoa Idosa, já existente no país, como forma de contribuir para garantir a proteção e o respeito aos direitos desta faixa da população.
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que o Governo desistiu da extinção da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) após o parlamento dar indicação que a proposta não iria ser aprovada.
O Governo anunciou hoje a alteração do estatuto do provedor de Justiça, que vai passar a ter outras funções, entre elas integrar a atual Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde condenou hoje o "tratamento cruel, desumano e degradante" praticado por soldados contra outros colegas, garantindo que vai prestar assistência e acompanhamento psicológico às vítimas.
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) está a monitorar a situação da prisão do empresário venezuelano Alex Saab, no sentido de esperar que o Estado cabo-verdiano faça justiça, de uma forma mais célere possível.
"...apelamos às autoridades competentes desta tribuna para que tomem as medidas adequadas e urgentes para eliminar a violação dos direitos fundamentais de Alex Saab e, consequentemente, para pôr fim à sua prisão injusta."
Hoje 21 de Julho, dia que completou 15 anos da tomada de posse de uma equipa autónoma instalada para a gestão do território Municipal de São Lourenço dos Órgãos, queria render a minha singela homenagem a todos os munícipes de São Lourenço dos Órgãos, em especial aos nossos guerreiros funcionários Municipais que souberam assegurar com profissionalismo e dedicação o funcionamento da administração municipal durante todo esse tempo apesar de terem passados por dias difíceis nos últimos 4 anos.