A presidente da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC) considerou hoje que 2022 foi “um ano difícil” para a comunicação social em Cabo Verde, apesar de a instituição só ter recebido duas queixas.
Que entidade vai liderar o processo de punição dos incumpridores da nova lei do álcool? “A instrução vai abranger quem manda fazer e quem faz. A lei dá a possibilidade de punição solidária”, explica o inspector geral das Actividades Económicas. Em declarações à Inforpress, Elisângelo Monteiro reforça a defesa da lei, considerando que ela é “benevolente” para com a IGAE, na medida em que vem reforçar as competências da instituição em áreas que antes não podia autuar.
Pelas suas contas, José Leite já apresentou “pelo menos 19 festivais” dos 33 já realizados. Este ano, contudo, já não estará no palco do certame e cessa a sua contribuição com a organização. Tudo por causa de uma deliberação da Autoridade Reguladora de Comunicação Social.
Hermenegildo Silva, emigrante e empreendedor, comprou 820 m2 de um terreno na zona marginal de Palmarejo Baixo para construir um hotel, mas a Câmara Municipal decidiu vender uma área à sua frente que lhe corta acesso e vista para o mar. Mesmo com o pedido de embargo feito contra a nova obra, a autarquia continua irredutível, pelo que o emigrante já admite suspender o projecto hoteleiro e regressar à Suiça.
A AJOC desafiou hoje o Governo, através da tutela, a dizer aos jornalistas e aos cabo-verdianos qual a sua posição em relação ao Código de Ética e de Conduta da RTC, depois do parecer “altamente negativo” da ARC.
A Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC) deliberou que o Código de Ética e Conduta da RTC enfatiza situações que entram em conflito com a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa dos jornalistas.
Cabo Verde é uma democracia recente. Não obstante o país figurar na posição 33º no ranking das democracias a nível mundial, o sistema é ainda frágil, imperfeito, ou, como preferem dizer os politólogos, é mais formal do que substantiva. Falar sobre o papel dos media na promoção da democracia em Cabo Verde, obrigam-nos a sobrevoar, ainda que de forma meteórica, o contexto politico, social, económico e cultural que enforma a paisagem mediática nos últimos 40 anos.