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CNE pede quadro legal para voto de eleitores infetados ou em isolamento

A presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) pediu esta quarta-feira, 9, a “definição atempada” de um quadro legal no próximo ciclo eleitoral no país para garantir o voto de eleitores infetados com covid-19 ou em isolamento profilático.

Eleições legislativas entre Março e Abril do próximo ano

As eleições legislativas deverão ser realizadas entre Março e Abril do próximo ano, para permitir que as presidenciais venham ocorrer dentro do limite do prazo de 180 dias, disse a presidente da Comissão Nacional das Eleições (CNE).

Fernando Moeda é coordenador nacional do PAICV para as Legislativas de 2021

O PAICV escolheu, na última reunião da Comissão Política Nacional, Fernando Moeda, como coordenador nacional das Legislativas de 2021. De acordo com a nota da direcção nacional do partido, “essa escolha, a alguns meses das eleições legislativas que, ainda, não foram marcadas, enquadra-se numa planificação do trabalho que já vinha sendo estruturada, há algum tempo, “com objectivos claros e metas concretas”.

Hélio Sanches anuncia corrida à Presidência da República

O deputado e advogado Hélio Sanches acada de anunciar a sua disponibilidade para se candidatar ao cargo de Presidente da República de Cabo Verde, a cerca de 10 meses das eleições para escolha do sucessor do atual chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca.

Urgente renovar estruturas do PAICV em São Miguel

O passado 25 de outubro de 2020 se afigura como a sexta fraca performance do PAICV, nas disputas autárquicas, aqui em São Miguel. Isso, não por os eleitores concelhios se manterem de costas viradas a este nosso glorioso Partido, mas sim, devida a uma fraca dinâmica dos militantes e estruturas concelhias do mesmo. A actuação destas, tanto nas acções pré-eleitorais, como durante toda a campanha autárquica, inclusive no próprio dia das eleições de 25/10/2020, deixaram marcas menos abonatórias que devem ser superadas, sobretudo por, em breve, se se entre em embates legislativas,...

Covid-19. Governo pede aumento ao limite do endividamento em 2021

O Governo vai pedir ao parlamento para aumentar o limite do endividamento interno fixado anualmente em 3% do PIB para 4,5% em 2021, conforme proposta de lei a que a Lusa teve acesso.

Governo vai rever sistema tributário nacional com alterações na incidência do IVA

O Governo prevê uma revisão do sistema tributário nacional em 2021, apontando como possibilidades alterações ao modelo de benefícios fiscais ou nas bases de incidência do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).