Covid-19. Novo regime de ‘lay-off’ simplificado proíbe despedimentos

As empresas cabo-verdianas que pretendam aceder ao segundo período de ‘lay-off’ simplificado, até final de setembro, vão ficar proibidas de fazer despedimentos, anunciou hoje a ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis.

PGR. Processo de extradição do colombiano comporta uma fase administrativa e outra judicial

A Procuradoria-geral da República informou que o processo de extradição do colombiano Alex Saab Morán comporta uma fase administrativa e uma outra judicial, que se inicia após a decisão favorável do pedido de extradição, pela ministra da Justiça.

PAICV: Vergonha em Tempo de Coronavírus

Eu, Amadeu Fortes Oliveira, jurista, semi-desempregado, confesso que sou simpatizante do PAICV, por me identificar com a natureza democrática do seu Estatuto, por ser admirador do Comandante Pedro Verona Pires, o mais carismático e lúcido líder que Cabo Verde já conheceu, por ser discípulo do falecido Eng. Zé Spencer, por ter respeito pela Luta de Libertação da Pátria feita pelos Combatentes de Liberdade da Pátria, por ser um Nacionalista, e por reconhecer mérito ao trabalho feito no período pós-independência, entre 1975 à 1990, quando foi lançando os alicerces e os...

Covid-19. CNDH pede libertação antecipada de presos

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) constatou problemas de “sobrelotação preocupantes” nas cadeias do país e recomenda a libertação antecipada, indultos presidenciais e liberdade condicional para presos devido ao novo coronavírus.

Dr. Vieira Lopes. Herói e mártir!

1- A morte é tão estúpida que não consegue entender que há Grandes Homens em relação aos quais é sempre demasiado cedo para serem tornados “Finados”, posto que grandes obras, sociais, políticas, cívicas, jurídicas e poéticas podem ficar por concluir. É o caso do ilustre Dr. Felisberto Vieira Lopes, cujo brilhante percurso e altamente meritório trabalho que nos legou alguns querem ofuscar ou esmagar pela mentira.

Governo de Cabo Verde tem uma Ministra da Justiça!? Não, não tem!

Em tempo de crise, pedir a demissão da Ministra da Justiça, Janine Lélis, é atirar pedradas à lua, ainda que tivesse motivos suficientes para suportar e fundamentar o meu pedido, a minha força é demasiada insuficiente para atingir a lua com pedradas.

Ministra da Justiça promete processo disciplinar ao presidente da Associação dos Guardas Prisionais

A ministra da Justiça admitiu esta sexta-feira, 25 de outubro, que vai mandar abrir um inquérito de processo disciplinar ao presidente da Associação dos Agentes dos Serviços Prisionais de Cabo Verde pelas recentes declarações sobre o funcionamento da Cadeia Central da Praia.