Nem o Governo, nem o Presidente da República ainda se pronunciaram sobre a notícia relacionada com um alegado atropelo ao regime jurídico de férias, faltas e licenças eventualmente cometidos pelos procuradores, Óscar Tavares, Luís José Landim, Baltazar Ramos, Felismino Cardoso e Arlindo Figueiredo e Silva, quando beneficiaram de licença especial para trabalhar em organismo internacional, em Timor Leste. Os contactos deste jornal, por email, visando obter o pronunciamento destas entidades ficaram sem resposta até hoje.
Documentos na posse de Santiago Magazine apontam que pode ter havido conluio entre o atual Procurador Geral da República, Óscar Tavares, e os restantes magistrados implicados na alegada violação da lei de férias, faltas e licenças, no caso concretamente, os procuradores, Luís José Tavares Landim, Baltazar Ramos Monteiro, Felismino Garcia Cardoso e Arlindo Figueiredo e Silva. Se sim, o ato constitui crime e deve ser punido nos termos da lei penal.
São eles: Óscar Tavares, atual Procurador Geral da República, José Luís Landim, Procurador Geral Adjunto, Arlindo Figueiredo, Inspetor do Ministério Público, Baltazar Ramos, Coordenador do Ministério Público na Comarca de São Vicente e Felismino Cardoso, Coordenador do Ministério Público na Comarca da Praia. Estiveram em licença especial para trabalhar em Organismo Internacional (ONU), em Timor Leste. A ONU terminou a sua missão naquele país a 31 de dezembro de 2012. Tinham um prazo de 90 dias para pedir o reingresso no quadro e só o fizeram em 2014. O Arlindo Figueiredo só...
Óscar Tavares desmente Paulo Rocha. Quem fala a verdade sobre a criminalidade em Cabo Verde? O ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, disse que os dados sobre a criminalidade em Cabo Verde, divulgados pelo PGR, Óscar Tavares, não correspondem à verdade. A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu um comunicado para reiterar os dados que constam no relatório sobre o estado da justiça, que abarca o período compreendido entre 1 de Agosto de 2017 e 31 de Julho de 2018. Os números do Governo e do CSMP continuam a não bater.
A força, os fundamentos, as estruturas das sociedades democráticas estão na credibilidade das suas instituições e na idoneidade dos seus órgãos representativos. O bem-estar social, a paz e a saúde psicológica de uma nação, de um povo, são, em justa dimensão, tributários da confiança e credibilidade que as instituições democráticas gozam junto das organizações da sociedade civil, e das populações, particularmente.