Estado de emergência é estado de excepção. Assim o define a lei. Assim o define os seus objetivos. As famílias estão em estado de confinamento. Sair à rua só em situações pontuais, para tratar de assuntos justificáveis. A partir de agora, só com máscara. É a redução natural dos direitos individuais e coletivos do cidadão. O que se compreende naturalmente, tendo em conta o momento por que passa o país e o mundo. Coronavírus não tem cara, é invisível, exigindo que cada um se esconda o mais possível da sua saga destruidora. E não há melhor lugar para se esconder do que...
A presidente do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) afirmou esta quinta-feira, 7 de novembro que nem tudo está de acordo com a lei em relação à ocupação das orlas marítimas no país, mas que há que analisar caso a caso.
O presidente da associação Pró-Praia defendeu esta quinta-feira, 11 de julho, a criação de um programa especial de habitação social visando garantir o desenvolvimento integrado e sustentável da cidade e promover a melhoria de condições de vida dos munícipes.
O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago afirmou que, 10 anos depois, hoje, Cidade Velha é uma outra urbe, com mais “cidadania e mais saudável”, mas tem ainda um grande desafio que é desenvolver o turismo.
A gestão da coisa pública requer um elevado sentido de pertença, do interesse público, do respeito pelas leis, pela transparência e pela satisfação coletiva. A administração pública é, pela sua natureza e fundamentos, uma atividade nobre, que vincula a nação e protege o cidadão na sua vida pessoal e familiar.
E querem conhecer os critérios utilizados pela Câmara Municipal da Praia (CMP) na atriibuição de lotes, sobretudo os situados perto do mar, onde o parecer da Agência Maritima Portuária é necessário. No entanto, o caos urbano continua na capital do país, onde as construções clandestinas e a proliferação de bairros degradados é o maior cartão de visita da cidade.