O Fundo Soberano de Emergência (FSE) de Cabo Verde, criado com um capital inicial de 10 milhões de euros, vai financiar a aquisição de um avião para emergências pela Guarda Costeira, nomeadamente evacuações médicas.
O défice das contas públicas de Cabo Verde atingiu até outubro 10.705 milhões de escudos (96,8 milhões de euros), equivalente a 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para este ano, segundo dados oficiais do Governo.
Mais de 60 entidades já foram notificadas pelo Tribunal de Contas a apresentarem as contas de 2019, sob pena de terem que reembolsar todo o dinheiro que estava previsto no orçamento anual.
O Governo vai pedir ao parlamento para aumentar o limite do endividamento interno fixado anualmente em 3% do PIB para 4,5% em 2021, conforme proposta de lei a que a Lusa teve acesso.
O concurso para a construção do terminal de cruzeiros em São Vicente, um dos maiores investimentos públicos recentes em Cabo Verde, vai sofrer novo atraso, com a prorrogação em um mês do prazo para a entrega de propostas financeiras.
O Governo prevê uma revisão do sistema tributário nacional em 2021, apontando como possibilidades alterações ao modelo de benefícios fiscais ou nas bases de incidência do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
O Governo acredita que é possível em dois anos recuperar os rendimentos das famílias que “empobreceram” devido à pandemia de covid-19 e reduzir a taxa de desemprego jovem para menos de 10%.