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Pesquisa

Óscar Santos, o brincalhão

Até provas em contrário, tudo indica que Óscar Santos não tem agido de forma igual para casos iguais, como, de resto, recomenda a lei. E se se estiver perante vários pesos e várias medidas, certamente a cidade da Praia está sendo dirigido por um cidadão brincalhão. Porque, conhecendo o seu papel e não o exercendo com justiça e justeza em todas as circunstâncias, Óscar Santos estará a brincar com a boa fé e a simplicidade que caracterizam o santiaguense. E isto, sendo verdade, é no mínimo grave!

SOFA. PAICV defende que Presidente a República deve falar ao país sobre o acórdão do TC

O PAICV reiterou esta terça-feira, 14, que não é contra o acordo SOFA, mas que todos os acordos devem conformar-se com a Constituição da República e que aguarda o pronunciamento do Presidente da República sobre a decisão do Tribunal Constitucional.

PAICV diz que inconstitucionalidade declarada pelo TC sobre SOFA é uma vitória da soberania

O PAICV considerou esta quinta-feira, 9, ser uma “vitória” e que o Tribunal Constitucional veio “dar razão” ao partido ao declarar inconstitucionalidade de um artigo do acordo de defesa e segurança com os Estados Unidos, conhecido por SOFA.

TC declara artigo de acordo de defesa entre Cabo Verde e EUA como inconstitucional

  O Tribunal Constitucional declarou esta quarta-feira, 8, inconstitucional um artigo do acordo de defesa e segurança entre Cabo Verde e os Estados Unidos da América, que dá poderes às forças americanas por crimes praticados durante a sua permanência no arquipélago.

Construções clandestinas em São Martinho Pequeno. Cumplicidade ou incompetência da CMP?

Um grupo de pessoas, entre as quais deputados nacionais, altos funcionários do estado e do município da Praia – resolveu “assaltar” a zona de São Martinho Pequeno, mais concretamente na localidade de Lém Dias, com construções de habitações, quintas e outros investimentos, na ausência de qualquer titulo de propriedade ou licença municipal de construção. São mais de 30 mil metros quadrados de terreno. A Câmara Municipal da Praia (CMP), tentou impedir as construções, porém sem sucesso até agora.

Operação ESER. Tribunal condena russos a 10 anos de prisão

O tribunal da Praia condenou esta sexta-feira, 28, a penas de 12 e 10 anos de prisão os onze tripulantes russos do cargueiro ESER, na sequência da maior apreensão de cocaína em Cabo Verde, em 2019.

Branqueamento ou lavagem. Qual a terminologia correta?

Nos dias de hoje, em que o crime da conversão de capitais ilícitos em bens aptos a integrarem o circuito económico legal está na mira dos holofotes da mídia, é cada vez mais patente a necessidade de um certo rigor terminológico na denominação do fenómeno criminal em causa. Nota-se uma desorientação dos profissionais da comunicação social em relação à terminologia correta a usar para denominar o referido crime. Há quem opte por “lavagem”, outros por “branqueamento”, e há quem opte por usar as duas terminologias em simultâneo “branqueamento/lavagem”. Também se...