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  1. As razões (in)confessáveis de uma Condenação
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  3. Caso Amadeu Oliveira. Uma mancha negra que ficará para sempre na história da  justiça cabo-verdiana

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Lula critica “chantagem inaceitável” de Trump e ataca brasileiros “traidores da pátria”

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acusou o líder dos Estados Unidos, Donald Trump, de “chantagem inaceitável” pelos ataques às instituições brasileiras e pela imposição de tarifas.

Caso Amadeu Oliveira. Uma mancha negra que ficará para sempre na história da  justiça cabo-verdiana

Neste dia 18 de Julho de 2025 faz quatro anos que a população de Cabo Verde foi confrontada com um caso insólito e estarrecedor: Pela primeira vez na historia destas ilhas um Deputado da Nação, sem flagrante delito e sem culpa formada,  foi  preso preventivamente e posteriormente julgado e condenado a sete anos de prisão por aquilo que os seus algozes haviam de tipificar como crime contra o Estado de Direito Democrático, o que constitui uma falácia, um embuste, um absurdo de todo o tamanho, pois esse tipo crime, apesar de estar previsto no nosso ordenamento jurídico, mesmo para...

As razões (in)confessáveis de uma Condenação

"Partilhando o pensamento do Barão de Montesquieu, segundo o qual “A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos”, ou o de Leon Tolstói de que “O errado não deixa de ser errado só porque a maioria concorda e participa”, pois deve-se admitir que nenhum cidadão digno desse nome poderá dormir tranquilo quando se encarcera uma pessoa a 7 anos de prisão, não por ter cometido crime de homicídio, de terrorismo, trafico de drogas, de assalto a mão armada, de pedofilia, mas apenas porque auxiliou à evasão de um cidadão que se encontrava aparentemente sob o regime...

PGR suspende procurador Ary Varela

Ary Varela, procurador da República na comarca da Praia. Está desde ontem, 17, suspenso das funções, conforme determinação de um processo disciplinar levantado pela Procuradoria-Geral da República contra o magistrado.

Associação Colmeia denuncia falta de especialistas e risco de encerramento por falta de financiamento

A presidente da Associação Colmeia enalteceu hoje a importância do encontro com governantes sobre a inclusão de crianças com necessidades especiais, mas alertou para a falta de especialistas e o risco de encerramento da associação sem financiamento.

PAICV nega existência de manual de instruções e desafia MpD a provar denúncia

O presidente do PAICV, Francisco Carvalho, garantiu hoje que o seu partido está “sereno e tranquilo” porque “não elaborou nenhum manual de instruções” para atacar o Governo e desafiou o MpD a provar as “denúncias falsas”.

Quando o Estado de Direito se dobra. Quatro anos de arbitrária clausura de Amadeu Oliveira

"O verdadeiro Estado de Direito não se mede pela estabilidade das instituições, nem pelo número de eleições realizadas. Mede-se, acima de tudo, pela coragem de garantir os direitos de todos, sobretudo daqueles que são inconvenientes ao poder. E enquanto não formos capazes de assegurar isso, a nossa democracia será, no melhor dos casos, uma ilusão confortável."