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PGR. "Cabo Verde precisa reforçar o combate contra a cibercriminalidade"

O Procurador-Geral da República admitiu esta quinta-feira que Cabo Verde precisa reforçar o combate contra a cibercriminalidade, nomeadamente através da formação dos diferentes actores e da melhoria do quadro legislativo.

Sindicatos confirmam greve de 72 horas das empresas de segurança privadas a partir desta quinta-feira

A falta de consenso entre os sindicatos e a Associação Nacional das Empresas e Segurança Privadas, na reunião de “conciliação” realizada esta segunda-feira sob a mediação da Direcção-Geral do Trabalho, não evitou a greve de 72 que já estava agendada para esta quinta-feira, 17.

Sal. Homem de 22 anos preso por violar adolescente de 13 anos

A Polícia Judiciária do Sal – DICS, na manhã desta quinta-feira, 12, fora de flagrante delito, um individuo do sexo masculino, de 22 anos, acusado da prática de quatro crimes de Abuso Sexual, com penetração, na sua forma agravada de uma menor de 13 anos, ocorridos entre Julho de 2017 e Janeiro de 2018.

Ministra da Justiça quer particular sensibilidade nos processos de crime sexual

A ministra da Justiça considerou hoje, no Mindelo, que é necessário, no decorrer dos processos de crime sexual contra crianças, “particular sensibilidade” e que elas sejam vistas como “o essencial” por detrás dos papéis que constituem os autos.

Governo quer Cabo Verde no top 50 do ranking Doing Busines

A ministra da Justiça e do Trabalho reiterou, na ilha do Sal, a determinação do Governo em colocar Cabo Verde no top 50 do ranking Doing Business, do Banco Mundial. Janine Lélis manifestou esta vontade durante abertura da conferência sobre o Código de Recuperação e de Insolvência, que acontece desde ontem em Santa Maria.

Código de Recuperação e de Insolvência em debate no Sal

“Código de Recuperação e de Insolvência” é tema de uma conferência a decorrer entre hoje e amanhã na ilha do Sal. O evento é promovido pelo Ministério da Justiça e Trabalho em parceria com o Banco Mundial.

Novo sistema de informação de registos comercial e automóvel a partir de Maio

Cabo Verde vai ter um novo Sistema de Informação de Registos Comercial e Automóvel, a partir de Maio deste ano, conforme anunciou hoje a ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis. O documento está na fase de conclusão.