O Fundo Soberano de Emergência (FSE) de Cabo Verde, criado com um capital inicial de 10 milhões de euros, vai financiar a aquisição de um avião para emergências pela Guarda Costeira, nomeadamente evacuações médicas.
O défice das contas públicas de Cabo Verde atingiu até outubro 10.705 milhões de escudos (96,8 milhões de euros), equivalente a 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para este ano, segundo dados oficiais do Governo.
O Orçamento de Estado para 2021 foi aprovado na noite de sexta-feira na generalidade no parlamento, com votos favoráveis do partido que suporta o Governo (MpD) e com votos contra dos dois partidos da oposição.
O Governo vai pedir ao parlamento para aumentar o limite do endividamento interno fixado anualmente em 3% do PIB para 4,5% em 2021, conforme proposta de lei a que a Lusa teve acesso.
O Governo vai vender em hasta pública um antigo avião Dornier da Guarda Costeira, inoperacional há quatro anos devido a uma avaria no motor, para financiar a aquisição de novos meios.
O concurso para a construção do terminal de cruzeiros em São Vicente, um dos maiores investimentos públicos recentes em Cabo Verde, vai sofrer novo atraso, com a prorrogação em um mês do prazo para a entrega de propostas financeiras.
O ‘stock’ total da dívida pública de Cabo Verde aumentou 9.421 milhões de escudos (85,1 milhões de euros) até agosto, atingindo um volume equivalente a 146% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Banco de Cabo Verde (BCV).