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Pesquisa

Lei de Paridade: ganhos e desafios  

Em pleno ano de 2021, século XXI, a prática de Violência Baseada no Género (VBG), assume contornos animalescos, culminando em feminicídios (morte da vítima). É um flagelo social que urge resolvido, aqui, mais uma vez, as instituições sociais, família e escola, devem assumir o seu protagonismo na mudança de mentalidades e implementação de novos paradigmas.

A “Robótica” do Código Laboral cabo-verdiano  

O Código Laboral vigente, ao meu ver, com todo e devido respeito à opinião contrária, aquando da feitura e alterações, viu o Homem como um ser sem emoção, e sem sentimentos, designadamente, no período de nojo e no despedimento sem justa causa. O que faz-me pensar que o Homem humano é um robô na legislação laboral, em vez de um ser com racionalidade. Isso porque, "maquiniza" o sentimento humano no que tange a matéria do despedimento, considerado pela doutrina como despedimento selvagem.

“Como é perigoso libertar um povo que prefere a escravidão!” (ii) Nicolau Maquiavel

Continuando esta série de artigos de opinião com os quais vou “conversar” com o celebre escritor e pensador Nicolau Maquiavel, quando ele escreveu o quão perigoso é libertar um povo que prefere a escravidão.

Eleições presidenciais: No calafrio das próximas horas

...a Candidatura de Carlos Veiga terá mobilizado, no circuito bancário aberto e legal, mais de 300 mil contos cabo-verdianos, além de outras tantas doações em dólares e em euro, eventualmente provenientes respetivamente dos amigos “da Flórida” e dos amigos “de Portugal, envolvidos à extrema-direita racista e xenófoba, sendo muito dessa gente também amiga do tráfico de influências e de armas, como o caso de César de Paço, corruptor denunciado de Luís Filipe Tavares e tornado antes, pelo Governo, cônsul honorário de Cabo Verde, juntamente com a mulher Deanne de Paço. As...

Um pedacinho de debate simplesmente deprimente*

A perda de soberania de jurisdição penal e cível é apenas um exemplo de entre muitas outras matérias e princípios tratados de forma inconstitucional no SOFA, como a proibição de renúncia às tarefas fundamentais do Estado, o respeito pelo Direito Internacional, a obrigação de proteger a saúde pública e o ambiente e a proibição de instalação de bases estrangeiras em território nacional; a questão é grave e, a opinião pública deve exigir que saia um Acórdão a pronunciar-se sobre o pedido de Fiscalização da constitucionalidade do SOFA, introduzido NO TC pelo PROVEDOR DE...

Milicianos: 46 anos depois da independência, há ainda assuntos tabu?

Talvez um dia o supremo magistrado da nação tenha uma palavra – ou um gesto – de reconhecimento para com esses homens, os milicianos, que serviram o país cumprindo ordens de um governo legítimo, dando o melhor de si, com sacrifício das suas vidas. Alguns já nos terão deixado, mas os que ainda vivem, já no entardecer da vida, teriam nessa palavra – ou nesse gesto – a recompensa que certamente já poucos esperam. Também os seus familiares se sentiriam verdadeiramente reconciliados com o país. Claro, não depende dessa palavra – ou desse gesto – a honra que sinto por ser...

“Como é perigoso libertar um povo que prefere a escravidão!” (i) Nicolau Maquiavel

É uma série de dois ou três artigos de opinião com os quais vou “conversar” com o célebre escritor e pensador Nicolau Maquiavel, quando ele escreveu o quão “perigoso é libertar um povo que prefere a escravidão”.