Breve análise sobre princípio da proporcionalidade na aplicação das sanções disciplinares*

Os processos disciplinares são instrumentos colocados à disposição do empregador com o intuito de regular, salvaguardar a ordem disciplina e o interesse público ou organizacional, jamais deverá ser usado fora deste contexto, sob pena de desvirtuar a sua...

ÌBÁTAN[1] Genealogia: Brasil e Cabo Verde, raízes comuns
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ÌBÁTAN[1] Genealogia: Brasil e Cabo Verde, raízes comuns

A nação que conhece a fundo a sua história, exorta melhor o seu povo na senda da soberania; escolhe com diligência as suas alianças internacionais e defende...

Rui Costa: a Escolha da Razão e da Credibilidade
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Rui Costa: a Escolha da Razão e da Credibilidade

As eleições para a presidência do Sport Lisboa e Benfica entram agora numa fase decisiva. Dos seis candidatos que se apresentaram, apenas dois seguem para a segunda volta marcada...

Belém – A ‘COP da Implementação’ – Deve Garantir o Futuro de África e da Humanidade
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Belém – A ‘COP da Implementação’ – Deve Garantir o Futuro de África e da Humanidade

Todos sabem que África não é historicamente responsável pelo aquecimento global, mas que sofre desproporcionalmente os seus efeitos. Nem a liderança africana, nem...

Mais uma tragédia aconteceu
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Mais uma tragédia aconteceu

O sistema de ensino tem um papel decisivo nesse processo: deve ser mais do que transmissor de conhecimento. Precisa ser formador de valores, promotor de pensamento crítico e inspirador de...

Reitor da UNICV responde a João Silvestre Alvarenga
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Reitor da UNICV responde a João Silvestre Alvarenga

A liberdade de imprensa e de Expressão é um valor inalienável da democracia, mas não pode ser confundida com a licença para difamar, caluniar ou manipular factos. A...

O impossível possível, ou vice-versa: Cabo Verde entre o discurso (outside) e a realidade
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O impossível possível, ou vice-versa: Cabo Verde entre o discurso (outside) e a realidade

Se querem um planeta habitável, com paz e sem pobreza, comecem por aqui. Comecem por quem vive na lama, entre cortes de energia, escolas sem teto, hospitais sem exames, e futebol sem campos....

Atenção! Preparem-se para o que aí vem...
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Atenção! Preparem-se para o que aí vem...

Em Cabo Verde, tal como em muitas democracias jovens, a comunicação política ainda é muitas vezes reativa, feita ao sabor dos acontecimentos. Mas, à medida que o...

Direito de Resposta dos Funcionários da DGCI
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Direito de Resposta dos Funcionários da DGCI

Os funcionários da Direção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI)/Direção Nacional de Receitas do Estado, agastados com as constantes...