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Terrenos da Praia. Alfredo Carvalho requer ACP para exigir nulidade do processo

Alfredo Carvalho e a Tecnicil, acusados juntamente com mais 13 arguidos por burla qualificada, associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e corrupção activa na comercialização ilegal de terrenos na cidade da Praia, consideram-se inocentes nos crimes que lhes foram imputados e alegam nulidade de todo o processo, porque o Ministério Público, ao não ouvir a sua versão, violou o principio do contraditório, um direito fundamental. Por isso, Carvalho e empresa já requereram uma Audiência Contraditória Preliminar (ACP) para exporem a sua defesa.

Ineficácia, falta de profissionalismo e inércia do sistema judicial nacional

A denegação consciente e deliberada da Justiça, através do constante e indevido uso do Termo de Identidade e Residência (TIR) e, os critérios de “fora do flagrante delito” em quase todos os processos crime, adicionando a demora das decisões judiciais estão prejudicando a funcionalidade da justiça cabo-verdiana.

Tribunal extingue interdição de saída do país a Arnaldo Silva, mas mantém TIR

O Tribunal da Comarca da Praia decidiu pela extinção da medida de coação que interditava a saída de Arnaldo Silva do país. Entretanto, a juiza Mirta Teixeira manteve contra o antigo governante e ex-bastonário o Termo de Identidade e Residência como coação, até "ulteriores termos do processo" de que está sob acusação, diz o despacho na posse de Santiago Magazine.

Máfia de terrenos. Arnaldo Silva, Rafael Fernandes e Alfredo Carvalho constituídos arguidos

O Ministério Público já deduziu acusação contra os suspeitos da venda ilegal de terrenos na Praia durante anos. São 15 arguidos, com destaque para figuras públicas como Arnaldo Silva, Rafael Fernandes, Alfredo Carvalho e a empresa deste, Tecnicil, todos acusados de burla qualificada, lavagem de capital, associação criminosa, falsificação de documentos e corrupção activa. O MP, que pede julgamento perante Tribunal Colectivo, sugere inclusive a prisão preventiva de Arnaldo Silva, TIR para os demais réus e confiscação dos seus bens, porque provados em como lesaram aos...

Crimes de colarinhos brancos na cidade capital de Cabo Verde

Informações fidedignas chegadas até nós, dão-nos conta de que 9 (graúdos) estão acusados, pelo Tribunal da Cidade da Praia, com prazos estipulados na Lei para apresentarem defesa dos argumentos contidos na acusação dos familiares Tavares Homem, através do Advogado Vieira Lopes.

Na pasaji di dia Internasional di língua maternu

Igualdadi di kriolu ku purtugês, sta salvaguardadu desdi prumeru Konstituison di Repúblika di Kau Berdi ( nº 2 di artigu 216º). Simé kel dizeju li, ki tomadu desdi indipendénsia, inda ka bira si. Di fora alguns kolókiu ku proposta di skrita ki ba ta parsi, sikré ku izisténsia di literatura na kriolu, di txéu trabadju sentífiku pa diskrison ku análizi di kes diferenti variedadi di língua kau-verdianu, ofisializason, padronizason ku nxinu di kriolu inda ka realidadi.

Despolitização crítica da política cabo-verdiana

O arquipélago da morabeza gestou e tem crescendo no seu seio uma nova Medusa, cujo pensamento crítico, durante anos petrificou. Paira sobre as ilhas o véu branco da despolitização. Despolitização essa, que tudo evita e nada muda. O evangelho da despolitização nos é dado pelos apóstolos da classe dominante, sempre que surge uma oportunidade. Ensinam-nos que não se deve debater política, e que tal tema não deve ser abordado pelos professores nas salas de aula. E pregam mais, que os jornais se aquietem em seus lugares e apressem-se a ser neutros. Bem, quanto a nós, os hereges,...