Comissão de direitos humanos condena maus-tratos a soldados por colegas

Sociedade

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde condenou hoje o "tratamento cruel, desumano e degradante" praticado por soldados contra outros colegas, garantindo que vai prestar assistência e acompanhamento psicológico às vítimas.

Em comunicado de imprensa, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania deu conta que, ao receber a denúncia através de dois vídeos cujas imagens demonstram situações de crueldade e de atentado à honra e à dignidade praticados por soldados contra outros colegas, encetou imediatamente diligências no sentido de esclarecer e monitorizar a situação.

"As imagens, que têm causado revolta e indignação, interpelam-nos a todos enquanto seres humanos sobre os valores do respeito pela dignidade da pessoa humana, não só no cumprimento do serviço militar, mas em todos os quadrantes da sociedade a nível geral", salientou o órgão, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde.

Segundo a Comissão, os direitos humanos dos soldados não foram devidamente protegidos neste caso, pelo que "condena veementemente" os atos praticados.

Ao tomar conhecimento do caso, a CNDHC informou que solicitou um pedido de esclarecimento ao Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, no sentido da adoção de medidas de averiguação do sucedido.

"Neste âmbito, recebeu imediatamente uma nota das Forças Armadas, informando das medidas já adotadas e mostrando o comprometimento da instituição em punir e prevenir esse tipo de ocorrências", prosseguiu a comissão.

Aquele organismo garantiu que vai continuar a monitorizar o caso "não só no que se refere à punição disciplinar e criminal dos supostos agressores, mas também no que diz respeito à assistência e acompanhamento psicológico das vítimas".

Na quarta-feira, o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA) de Cabo Verde, major-general Anildo Morais, disse que os soldados que obrigaram colegas a simular atos sexuais serão alvo de um processo disciplinar e poderão ser expulsos do exército cabo-verdiano.

O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, que é comandante supremo das Forças Armadas do arquipélago, disse no mesmo dia que está a acompanhar a situação envolvendo "factos de muita gravidade" em instalações militares do país.

O gabinete do CEMFA explicou que tomou conhecimento de um "vídeo hediondo", onde soldados abusam de "forma vergonhosa" de seus colegas mais novos, ordenando-lhes para fazerem atos contra a sua vontade.

"De imediato foi ordenada a averiguação sobre tais situações, para se determinar a data dos factos, os seus autores, o local e os factos indiciadores de responsabilidades disciplinares, criminais, e demais responsabilidades inerentes", garantiu.

As Forças Armadas ressaltaram que os factos não ocorreram a mando de qualquer superior hierárquico, ou no âmbito de instrução, mas sublinham que "violam todos os princípios que enformam a instituição militar.

No vídeo posto a circular nas redes sociais, e que está a causar muita indignação em Cabo Verde, vê-se três soldados, devidamente fardados, a serem obrigados a fingir praticar atos sexuais contra uma parede, ao mesmo tempo que os mandantes gravam e riem-se da situação.

Pelas imagens pode-se depreender que os vídeos foram gravados recentemente, porque dois dos soldados usam uma máscara de proteção contra a covid-19.

No mesmo comunicado, a instituição castrense cabo-verdiana recordou que este é o segundo vídeo do tipo de que toma conhecimento, depois de um em 03 de março passado, "onde alguns militares agarravam um seu colega, infligindo-lhe maus-tratos de forma cruel, desumana e vergonhosa, colocando em causa todos os princípios castrenses e violando todos os regulamentos militares".

Nesse caso, os prevaricadores foram identificados, foi aberto uma instrução criminal, investigado por um promotor de Justiça junto do Tribunal Militar de Instância, que concluiu o processo em 09 de abril.

A mesma fonte referiu ainda que alguns dos participantes do vídeo se encontravam já em situação de disponibilidade, tendo sido chamados a prestar depoimento e a responder pelos atos cometidos.

Também foi ordenada uma campanha de esclarecimentos a todos os militares no intuito de prevenir futuras situações do tipo.