• Praia
  • 29℃ Praia, Cabo Verde

Zaida Freitas é a nova presidente do ICCA

O Governo nomeou Zaida Morais de Freitas como nova presidente do conselho directivo do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) em substituição da Maria Medina Silva, que ocupava o cargo desde 2019.

CNDHC destaca necessidade de maior divulgação do Estatuto da Pessoa Idosa

A Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Cabo Verde defendeu hoje ampla divulgação do Estatuto da Pessoa Idosa, já existente no país, como forma de contribuir para garantir a proteção e o respeito aos direitos desta faixa da população. 

Governo desiste de extinguir Comissão dos Direitos Humanos. Mas sem Zaida Lima na presidência

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que o Governo desistiu da extinção da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) após o parlamento dar indicação que a proposta não iria ser aprovada.

CNDHC diz que crises provocaram regressão dos direitos humanos em Cabo Verde

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zaida Freitas, disse hoje que as crises mundiais da covid-19 e da guerra na Ucrânia provocaram regressão nos direitos humanos no país.

Governo altera estatuto do provedor de Justiça para integrar comissão de direitos humanos

O Governo anunciou hoje a alteração do estatuto do provedor de Justiça, que vai passar a ter outras funções, entre elas integrar a atual Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC).

Relatório dos EUA. As medidas são aplicadas sempre que se justificam – Paulo Rocha

O ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, reagiu hoje ao relatório do Departamento de Estado norte-americano, segundo qual, em 2021, Cabo Verde registou, de entre outros, casos de abuso policial, ressaltando que a Polícia Nacional é uma instituição “muito ciosa” desta questão das averiguações e que as medidas são aplicadas sempre que se justificam.

EUA apontam abuso policial, superlotação nas cadeias e corrupção governamental em Cabo Verde

Cabo Verde registou em 2021 casos de abuso policial, “superlotação e condições sanitárias inadequadas” nas cadeias, tratamento cruel de militares contra outros militares e “relatos isolados” de corrupção governamental, segundo o relatório anual dos EUA sobre direitos humanos.