Política

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O melhor e o pior de 2023 - retrospectiva

• Por Hermínio Silves
• 22 de Dez de 2023

Zelensky esteve algumas horas em Cabo Verde. E deixou tudo a ferver entre o presidente da República e o Primeiro-ministro, confusão que vem de outras geografias: Sahara Ocidental, passando por Israel. 2023 vai embora e deixa boas e más lembranças como a tragédia dos militares em Serra Malagueta, morte de recém-nascidos no Hospital Baptista de Sousa, o falecimento de Sara Tavares, Zé Mário Bulimundo, e de Humbertona, e também foram destaques os relatórios dos fundos do turismo e do ambiente, o chumbo do centenário de Amilcar Cabral, o título africano para a dupla de volei de praia, ou a primeira participação de Cabo Verde num Mundial de basquetebol. A descoberta do salário da primeira-dama é o escândalo do ano.

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O ano 2023 praticamente arranca com a revelação de indícios de corrupção na gestão dos fundos do Ambiente e do Turismo. O PAICV afirmou que os relatórios sobre esses fundos públicos são “um grande escândalo” e acusou o Governo de fugir dos relatórios da Inspecção-geral das Finanças. O ministro das Finanças, Olavo Correia, assumiu haver irregularidades nos relatórios de inspecção aos fundos do Turismo e Ambiente mas que não constituiam crimes. Ainda assim, realçou que, face às dúvidas existentes nos relatórios, o Governo decidiu encaminhar estas exposições à Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP), ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para que as instâncias competentes pudessem dirimir os factos e argumentos.

Cabo Verde foi considerado o país mais livre da África pela Freedom House, ficando inclusive à frente de Portugal no ranking global.

Este ano Cabo Verde celebrou 48 anos de independência, 32 anos de democracia, 99º aniversário de nascimento de Amílcar Cabral, centenário de nascimento de Aristides Pereira, 31º da Constituição da República com sessões solenes e actividades comemorativas.

Entretanto, o Parlamento, com votos contra da bancada do MpD, rejeitou a resolução para a celebração oficial do centenário do nascimento de Cabral, com o próprio presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, além do PAICV, a lamentar o chumbo da referida resolução. O Presidente da República, José Maria Neves, e os antigos chefes de Estado Pedro Pires e Jorge Carlos Fonseca chegaram a pedir uma “comemoração condigna” do centenário do nascimento de Amílcar Cabral. Em vão.

O projecto de lei que estabelecia pensão e garantia de direitos aos militares da primeira incorporação de 1975 e a Lei de Bases do Orçamento Municipal foram igualmente chumbadas.

O Presidente da República, José Maria Neves, declarou o seu apoio à realização do referendo no Saara Ocidental para que o povo dessa região possa decidir sobre o seu futuro e o seu destino. E foi o primeiro choque de posições entre o chefe de Estado e o primeiro-ministro em matéria de política externa. Sim, porque José Maria Neves e Ulisses Correia e Silva mostraram visões antagónicas no conflito Israel-Hamas e na guerra na Ucrânia, com o Governo a condenar a Rússia.

Mais recentemente, a visita do Presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky, que fez escala técnica no Sal no dia 9 de Dezembro e se encontrou com Ulisses Correia e Silva, causou alguma tensão entre o primeiro-ministro e o Presidente da República, José Maria Neves, que disse estranhar o encontro entre Volodymyr Zelensky e o chefe do Governo. Da sua parte, o Governo confirmou ter avisado o Chefe do Estado sobre o encontro, mas a Presidência da República negou indicando que “nenhum dos procedimentos habituais foi cumprido pelo Governo na visita do Presidente ucraniano”, o que fez estalar de vez as relações entre o Palácio da Várzea e o Palácio do Plateau. O PR disse que iria tomar medidas e convocou o Conselho da República para pedir que Cabo Verde fale a uma só voz na arena internacional.

Agora o escândalo do ano foi a revelação de que a Primeira-dama, Débora Katiza Carvalho, tem um salário mensal de 310 contos, sem ser contratada nem possuir qualquer vínculo com a Presidência. A sociedade cabo-verdiana não gostou de saber que a mulher do Presidente da República recebe um salário, sobretudo que aufere quase o dobro do próprio PR. Nas redes sociais, o caso está a dar que falar, mesmo com a Presidência a explicar os motivos, que não parecem ter convencido ninguém, precisamente por estar carregada de ilegalidade.

A libertação do colombiano Alex Saab das prisões nos Estados Unidos não deixa de ser destaque em Cabo Verde, país que foi pivot na sua captura e posterior extradição para os EUA onde deveria ser julgado por supostos crimes de lavagem de dinheiro do regimo venezuelano liderado por Nicolás Maduro. A sua soltura acontece, oficialmente, por troca com presos políticos estrangeiros na Venezuela, mas também por exigência da ONU que, em relatório, concluiu que a sua detenção na ilha do Sal, em 2020, foi irregular porque não havia um "alerta vermelho" da Interpol, o que viria a aparecer depois. Vale lçembrar que Cabo Verde fez vista grossa aos acórdãos do Tribunal da CEDEAO que foi nessa direcção, mas as autoridades judiciais cabo-verdianas, como que a fazer frete a Washington, mantiveram o empresário venezuelano preso quase um ano na ilha do Sal, até vir ser buscado pelo FBI. Olha no que que deu!

Sociedade

Em Abril aconteceu a maior tragédia. Um acidente com um camião das Forças Armadas ocorrido na estrada de Guindon, no município do Tarrafal, no interior de Santiago, provocou cinco mortos e vários feridos. A perda do controlo da viatura por parte do condutor, devido à quebra da alavanca de mudança de velocidade, foi a causa directa do acidente que ceifou a vida aos oito militares que participavam no combate ao incêndio na Serra Malagueta. Os familiares foram contemplados com pensões anuais.

Os juízes do Tribunal Constitucional decidiram não declarar a inconstitucionalidade e a ilegalidade da resolução da Comissão Permanente da Assembleia Nacional que levantou a imunidade visando a detenção do deputado Amadeu Oliveira, eleito pela UCID.

Seis recém-nascidos morrem de uma assentada no Hospital Baptista de Sousa sem qualquer explicação aparente. O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, assegurou a abertura de um inquérito à morte dos seis recém-nascidos e que um processo de responsabilização seria desencadeado. A investigação concluiu que a morte dos prematuros e prematuros extremos aconteceu por causa de uma infecção generalizada, denominada “sepsis neonatal tardia”. Mas a responsabilização, essa, não veio.

O Tribunal da Comarca de São Vicente decretou prisão preventiva ao ex-presidente do Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS) e ex-candidato à Presidência da República, Gilson Alves, por ameaça de morte contra civil e porte de arma de fogo.

Economia

Cabo Verde conquistou a primeira posição na região da África Ocidental, no ranking do Índice Global de Inovação (Global Innovation Index 2023), e é, também, o único país africano de língua portuguesa a figurar no “Top 100”.

O Banco Mundial anunciou em Novembro a aprovação de um crédito de 40 milhões de dólares (cerca de 36,7 milhões de euros) para melhorar infraestruturas urbanas e de transporte resilientes em Cabo Verde.

A proposta de lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2024 (OE’2024) foi aprovado na  globalidade no parlamento com votos favoráveis do MpD e votos contra do PAICV e da UCID.

Cabo Verde foi seleccionado, agora em Dezembro, para mais um compacto do Millennium Challenge Corporation (MCC) desta vez para fins de integração económica regional juntamente com Filipinas e Tanzânia.

Os administradores do BCV atribuíram a si mesmos “aumentos salariais” na ordem dos 17 e 18,4% para Governador e administradores, um “escândalo nacional”, na óptica da UNTC-CS, da oposição e de vários quadrantes da sociedade. 

Desporto

A selecção cabo-verdiana de andebol masculina estreou-se, em Janeiro, no mundial de Andebol, numa partida disputada contra o Uruguai. Aconteceu no Campeonato do Mundo da modalidade, que teve lugar na Polónia e na Suécia. Cabo Verde terminou a competição no 23º lugar, sem nenhuma vitória. Entretanto, Cabo Verde, vice-campeã d’África em andebol masculino, qualificou-se para o Campeonato Africano das Nações, CAN’2024, no Cairo (Egipto).

A selecção de Cabo Verde de basquetebol venceu a congénere da Costa do Marfim (79-64) e consegue a qualificação inédita para o Mundial da modalidade. Os Tubarões Martelo terminaram a sua participação no Mundial da modalidade na 28ª posição entre as 32 selecções participantes na competição que decorreu no Japão, Filipinas e Indonésia.

Cabo Verde conquistou, em Acra (Gana), a medalha de bronze no Campeonato Africano Júnior da Zona II de Natação, ao conseguir o terceiro lugar na prova feminina dos 4×100 livre, em estafetas.

A selecção nacional de futebol venceu o Burkina Faso por 3-1, e garantiu, pela segunda vez consecutiva, o apuramento para uma fase final do Campeonato Africano das Nações (CAN).

Pedro Leitão Brito, mais conhecido por Bubista, conseguiu o feito de ser o primeiro seccionador nacional a apurar Cabo Verde para duas fases finais do CAN.

O velejador internacional cabo-verdiano Airton Cozzolino sagrou-se campeão do mundo de Kitesurf, título arrecadado no último circuito do mundial’2023, realizado no Taiba, Brasil.

A selecção cabo-verdiana feminina de voleibol de praia, constituída pelas irmãs Janice e Ludmila Varela, sagrou-se campeã da Zona II Africana na final do torneio preliminar de qualificação para Paris’2024, ao vencer a Serra Leoa, no Senegal.

Em Agosto, a pugilista internacional cabo-verdiana Nancy Moreira, boleira de Solidariedade Olímpica Paris’2024, sagrou-se campeã d´África ao vencer na final do Campeonato Africano de Boxe a marroquina Oumayma Ahbib nos 63-66 quilogramas.

Óbitos

No dia 9 de Maio falece no Hospital Universitário Agostinho Neto, na cidade da Praia, o vocalista e intérprete José Mário dos Reis, popularmente conhecido por Zé Mário Bulimundo, vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Em Junho o mundo dos vivos a artista plástica Bela Duarte (Isabel Duarte), aos 83 anos, em São Vicente.

Morre Humbertona, em Agosto. O Presidente da República, José Maria Neves, considerou, em comunicado, que o desaparecimento físico do músico Humbertona (Humberto Bettencourt Santos), em São Vicente, deixou a nação cabo-verdiana “indubitavelmente mais pobre”.

Também partiu este ano, o decano dos jornalista cabo-verdianos, um dos fundadores da Agência Cabo-verdiana de Notícias Cabopress/Inforpress, Franklin Palma, aos 69 anos vítima de doença prolongada.

O artista plástico e um dos mentores do antigo Centro Nacional de Artesanato Manuel Figueira faleceu, no Mindelo, aos 85 anos, deixando um “património imenso” à cultura cabo-verdiana, tal como descreveu o irmão Tchalé Figueira.

E no final de Novembro, Cabo Verde espantou-se com o passamento precoce de Sara Tavares, aos 45 anos, vítima de cancer, em Portugal. 

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