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Tribunal Constitucional julga esta quinta-feira dois recursos de Amadeu Oliveira. Ambos requerem nulidade do processo (com link para sessão online)

O primeiro (08/TC/23), cuja audiência começa às 9h30 desta quinta-feira, 18, tem a ver com a suposta incompetência territorial do Tribunal de Relação de Barlavento para julgar Amadeu Oliveira, na medida em que a maioria dos crimes que pendem sobre si terão sido cometidos na Praia, logo, alega a defesa, deveria ser ouvido e julgado pela Relação de Sotavento. O segundo é um recurso de amparo em que Oliveira aponta “arbitrariedades na análise e valorização de prova produzida”, ou seja, o TC é chamado a aclarar se Amadeu agiu de facto como deputado da Nação quando ajudou o seu...

Um Incomplacente desmantelamento dos Mitos

"Daí que,em todas as suas modulações, seja incandescente o percurso de José Luiz Tavares, sem receio da polémica e do sarcasmo quando é preciso, mas também generoso e de uma grande justeza ética. E lembremos aqui a advertência de Wallace Stevens: «a nobreza da poesia“ é uma violência interior que nos protege da violência exterior”». E mais não se peça a José Luiz Tavares, porque é daqueles que transporta o fogo e isso, a prazo, é o que dá conforto e fertilidade à morada dos homens. O resto é o gosto fátuo das farófias".

UCID acata mas não concorda com a decisão do TC de negar provimento ao recurso de Amadeu Oliveira

O presidente da UCID, João Santos Luís, afirma que o partido acata, mas não concorda com a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de negar provimento ao recurso de Amadeu Oliveira à decisão do Supremo Tribunal da Justiça (STJ).

Parlamento suspende debate para alteração à nova lei de nacionalidade

O parlamento retirou hoje da agenda a proposta de lei do Governo para realizar a primeira alteração à nova lei de nacionalidade, após pedido do maior partido da oposição, o PAICV.

Procurador Geral da República saúda decisão do TC que negou provimento ao recurso de Amadeu Oliveira

O Procurador-Geral da República (PGR), José Landim, disse hoje que concorda “plenamente” com a decisão do Tribunal Constitucional (TC) do país, que julgou improcedente o recurso do ex-deputado Amadeu Oliveira.

Parlamento: PAICV denuncia abandono do MpD da CPI Casa Para Todos

O Grupo Parlamentar do PAICV denunciou hoje “a desistência unilateral” dos deputados do MpD na CPI da “Casa para Todos”, instituído para averiguar o processo de construção das habitações sociais, denunciado “pelos parlamentares da maioria e suportado pelo Governo”.

O Prémio BAICV e as Manigâncias de um Júri Portador de um Estreito Conceito de Literatura mas Tomado de Incontinente e Façanhuda Sanha Administrativa

O mais esdrúxulo nesse «quarto e irregular critério apócrifo», introduzido pelo todo-poderoso júri, é a sua profunda mediocridade, quando não mesmo a retumbante e hilária necedade. O critério de correção linguística e estruturação do discurso é para redação de meninos e meninas da quarta classe, quando havia, ou tara de professorecas que da literatura têm a vaga ideia de que é uma coisa parecida com isto, mas não sabem ao certo de que substância, para parodiarmos um célebre título de Manuel António Pina. Não é esse formalismo, há muito varrido para o caixote de...