Em Cabo Verde não é possível falar de descentralização sem referir a problemática da regionalização, a qual, pela complexidade que encerra tanto do ponto de vista político quanto económico e financeiro, e ainda sócio-cultural, exige cautelosa aproximação qualquer que seja o ângulo de análise.
O Governo descarta o referendo sobre a regionalização. A proposta de lei, a ser aprovada ainda esta semana em Conselho de Ministros, segue de imediato ao Parlamento para ser votada o mais tardar até Junho.
Diria que foi unânime o posicionamento favorável, na «generalidade», de todos os que intervieram no encontro realizado pelo Governo, no Palácio na Praia, com deputados, presidentes de câmara, dirigentes, técnicos, representantes religiosos e da sociedade civil, relativo a alguns elementos que enformam o esquema de regionalização que vem sendo apresentado pelo atual Governo.
CONCEITO DE REGIONALZIAÇÃO
1. É com respeito por todas as opiniões e abordagens que considero, para mim, que não existe a menor dúvida: neste momento, em matéria de regionalização, a única proposta séria que faz sentido discutir, é aquela que tem como meta uma tomada de decisão sobre quais os municípios que devem ser extintos – pura e simplesmente – através da sua integração numa outra câmara municipal. Aposto que – se tivessem a oportunidade de escolher – as populações de certas autarquias do país – optariam pelo fecho das suas câmaras municipais, desde que se lhes fosse apresentada a...
Presidente da Associação Voz di Santiago explica as razões por detrás da criação da VdS. E fala sobre a regionalização. “Não somos nem a favor, nem contra. Apenas estamos atentos para salvaguardar os interesses de Santiago e de Cabo Verde”, garante.