INPS cobrou 92% das contribuições declaradas em 2019, em valores superiores a 11,6 mil contos

Economia

O instituto público INPS, que gere o sistema de segurança social em Cabo Verde, garantiu 92% das contribuições declaradas pelas empresas em 2019, que ultrapassaram os 11,6 mil milhões de escudos (104,7 milhões de euros).

De acordo com o relatório e contas de 2019 do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), recentemente aprovado e ao qual a Lusa teve hoje acesso, esta taxa de cobrança das contribuições obrigatórias compara com os 87,6% em 2018, 87,7% em 2017 e 85,6% em 2016.

Ainda assim, o ‘stock’ da dívida ao INPS no fecho do ano atingia os 7.297 milhões de escudos (65,7 milhões de euros).

“A recuperação das dívidas acumuladas do setor privado, via negocial, continua reduzida, não obstante o número de acordos assinados e valores envolvidos. Do montante envolvido, conseguiu-se recuperar 28,0% em 2019 contra 36,8% em 2018. As empresas continuam a revelar-se incumpridoras”, explica o INPS.

Nos cofres da instituição entraram assim em 2019 mais de 10,7 mil milhões de escudos (96,4 milhões de euros), equivalente a 92% do valor declarado, em contribuições sociais, um aumento em valor de quase 10%, e com 14.904 contribuintes ativos (empresas e trabalhadores por conta própria).

O INPS fechou 2019 com 105.272 trabalhadores segurados, mais de 25% da função pública cabo-verdiana. Já o número de pessoas com inscrição aberta como beneficiários do sistema de proteção social obrigatória em 2019 era 251.344, tendo crescido em 5,2% um pouco menos que os segurados inscritos (6,1%).

Em contrapartida, a instituição que gere as pensões cabo-verdianas pagou 5.516 milhões de escudos em prestações sociais, um aumento de 16% face a 2018, metade dos quais (52,3%) relativas a subsídios de doença e maternidade.

O INPS atribuiu em 2019 subsídio de doença a 6.063 beneficiários e subsídio de maternidade a 2.076 beneficiárias, correspondendo a variações anuais de 4,4% e 11,7%, respetivamente.

Além disso, foram processados e pagos subsídios de desemprego a 873 beneficiários, número que compara com os 234 de 2018, no montante global de 44,1 milhões de escudos (400 mil euros).

“O valor pago em 2019 equivaleu a quatro vezes mais ao montante pago em 2018, em virtude do aumento substancial dos beneficiários”, reconhece o INPS.

Cabo Verde contava em 2019 com uma população estimada em 550 mil pessoas, das quais mais de 232.000 consideradas economicamente ativas e 206.000 empregadas.

No fecho de 2019 estavam inscritos no INPS um total de 105.272 trabalhadores ativos, enquanto 8.065 eram beneficiários de pensões daquele instituto público, enquanto as empresas inscritas ultrapassavam as 10.000.

Segundo o INPS, o salário médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem em Cabo Verde cifrou-se em 2019 em 44.869 escudos (404 euros), mas na função pública esse valor ascendia, no regime atual, a 62.031 escudos (558 euros).

O salário médio mensal dos trabalhadores domésticos foi de 13.211 escudos (119 euros), enquanto que dos trabalhadores por conta própria, declarado, rondou os 19.862 escudos (179 euros) mensais.

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