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COP27. Cabo Verde pode cobrar até 200 milhões de dólares em “dívidas por natureza”. Mas não o faz e nem quer saber

• Por Hermínio Silves
• 17 de Nov de 2022

O arquipélago de Cabo Verde terá um valor ecológico estimado em 200 milhões de dólares, que poderia cortar a dívida soberana do país, que está em 117 milhões de dólares, em troca de protecção do ecossistema. O assunto foi discutido em Sharm-El Sheik, Egipto, onde decorre a Cimeira do Clima COP27, mas, segundo avança a Reuters, a representação cabo-verdiana nem prestou atenção.

“Há agora um grande esforço para colocar a natureza nos mercados de dívida soberana”, disse, na cimeira do ambiente COP27, Simon Zadek, diretor executivo da NatureFinance, que assessora governos em trocas de dívida por natureza e outros tipos de financiamento com foco no clima.

"A tragédia do sobre-endividamento oferece uma oportunidade real", acrescentou, apontando para os países ricos em natureza que parecem candidatos ideais para troca de dívida após grandes quedas nos preços de seus títulos este ano.

Cabo Verde foi mencionado neste quesito por Jean-Paul Adam, ex-funcionário do governo de Seychelles que agora trabalha para a Comissão Económica das Nações Unidas para a África (UNECA), fornecendo assessoria financeira aos governos. Segundo ele, Cabo Verde está próximo de uma troca de natureza que pode valer até 200 milhões de dólares.

A agência Reuters, que acompanha a cimeira do clima em Sharm-El Sheik, noticia, entretanto, que os governos do Equador, Sri Lanka e Cabo Verde (tidos como ricos em ambiente) “não responderam aos pedidos de comentários para esta história” e não deram sinais de interesse na matéria.

“Os negócios potenciais para Equador, Sri Lanka e Cabo Verde, relatados aqui em detalhes pela primeira vez, apontam para um salto no interesse por essa forma de alquimia financeira, que foi concebida décadas atrás, mas permaneceu como um nicho até recentemente”, escreve a Reuters, acrescentando que “apenas três dos cerca de 140 swaps celebrados nos últimos 35 anos - o primeiro em 1987 - tiveram um valor superior a um quarto de bilhão de dólares, segundo dados globais publicados pelo Banco Africano de Desenvolvimento. O tamanho médio foi de 26,6 milhões de dólares”. 

Os defensores deste mecanismo dizem que os actuais problemas de dívida, combinados com a crescente vontade política e os recentes acordos de troca bem-sucedidos em Seychelles, Belize e Barbados, significam que uma série de outros países está a explorar o modelo.

Jean-Paul Adam, da UNECA, disse que quatro países africanos estão a investir em trocas pela natureza, mas se recusou a adiantar quais porque “não tinha certeza se eles estavam prontos para ir a público”.

Esses tipos de acordos fazem parte dos esforços para resolver um dilema intratável enfrentado pelos líderes mundiais na cúpula da ONU COP27 que está a decorrer no Egipto: quem pagará a conta pela luta global contra a perda de biodiversidade e as mudanças climáticas?

O Equador, Cabo Verde e Sri Lanka, por exemplo, não estão entre as nações mais ricas do mundo. Mas todos esses países são inadimplentes, ou seja, acumulam dívidas externas avultadas.  Por outro lado, como nota a reportagem da agência Reuters, têm “uma riqueza de biodiversidade que poderia alavancar de forma ampla”.

“Os acordos de dívida em troca da natureza podem ajudar, pois podem produzir os chamados títulos verdes ou azuis no caso daqueles que se concentram na conservação dos oceanos, que atraem um número crescente de investidores que desejam atender às metas ESG e net-zero”, refere o texto da Reuters.

O veterano gerente de fundos de crise da dívida Carl Ross, da GMO, disse que a promessa de Belize de proteger sua extensa barreira de corais - a maior do hemisfério ocidental - ajudou a reestruturar a sua reestruturação no ano passado através de um acordo com o qual estava envolvido.

De forma mais simples, esses negócios envolvem títulos ou empréstimos caros contraídos e substituídos por financiamentos mais baratos, geralmente com a ajuda de uma garantia de crédito de um banco multilateral de desenvolvimento.

O Equador, por exemplo, está em negociações com o Pew Charitable Trusts, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a US International Development Finance Corporation, disseram duas das pessoas com conhecimento do acordo planejado.

O diretor-gerente de operações do Banco Mundial, Axel van Trotsenburg, disse à Reuters à margem da COP27 que apoia trocas de dívida por natureza, assim como o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Akinwumi Adesina, que disse que o seu banco "com certeza" começaria a fornecer garantias de crédito.

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