Terrenos de Praia Baixo. A máfia que se segue?

Sociedade

Várias pessoas estarão a comercializar parcelas de terra em Praia Baixo, concelho de São Domingos, que, ao que consta, não lhes pertence. Quem está a vender? "Muitas pessoas, inclusive figuras públicas, outros deputados e até ex-vereadores". Os envolvidos ter-se-ão "aproveitado dos laços partidários para conseguirem junto do Património do Estado os documentos que lhes estão a conferir posse ilegal dessas propriedades, assim como a anterior gestão da Câmara Municipal de São Domingos", acusa António Santos Ferreira, sócio-gerente da Poseidon Nauticlub, sociedade que seria a proprietária de 10 mil m2 nessa zona agora em litígio.

Para Santos Ferreira, o esquema envolverá alguns funcionários afectos ao Património do Estado, o Serviço de Registo Predial Notarial, o INGT e os sucessivos autarcas da Câmara Municipal de São Domingos até 2020".

"O grupo vem sendo liderado por um obscuro advogado da praça, assessorado por outros tantos da mesma seita, a coberto de uma empresa de construção e negócios de imobiliária, sediada na Achada de Santo Antonio, tendo à frente um engenheiro 'testa-de-ferro', que tem vindo a ocupar-se do retalhar das propriedades de Praia-Baixo, tendo por ora já vendido ilegalmente, 8 lotes incluindo alguns dado de hipoteca ao BCA", continua Ferreira..

Se,m querer revelar nomes, António Santos Ferreira afirma que esse advogado "com recurso a ligações partidárias e amistosas a figuras e Instituições do Estado, providenciou um parecer técnico do INGT, provavelmente viciado, que contraria um outro igualmente emitido pela mesma instituição em 2016 que, a par de evidente conivência, havia recomendado a observância de certos quesitos legais, que não correspondiam tecnicamente às exigências estabelecidas na lei que impõe acautelar áreas pertencentes a outros proprietários (por exemplo os de N.o001.16. INGT- CGCP.16.01.01 de 14.01.16).

O que se passa afinal? Bem, a empresa Poseidon Nauticlub reivindica ser dona e legítima proprietária de 10 mil m2 (equivalente a 100 ares ou 1 hectare) “declarados” na zona marítima e terras de Praia Baixo (Baldios).

Em carta endereçada ao presidente da Câmara Municipal de São Domingos, o sócio-gerente da firma diz que há cerca de 26 anos que vem solicitando a autarquia a actualização do perímetro da sua propriedade, assim como havia sido "rectificada em 2017 uma área cuja soma de seis parcelas, todas contornadas por confinantes e intermitentes, totalizavam 350 ares".

"Hoje após arranjos de bastidores e com a cumplicidade do anterior autarca de São Domingos, ainda que mentindo ao Sr. vice.primeiro ministro, facultou a ratificação e registo extemporâneo, de uma propriedade sem Matriz que passou a ter uma área escandalosamente superior que à do próprio municipio: 1,994,208,250.1m2 ou seja 199,420.825 hectares. Tudo isto, direito que até hoje a Poseidon nunca obteve quaisquer reacções dos referidos autarcas do MpD e continua aguardando actualização".

Segundo o representante do proprietário, trata-se de "um Prédio rústico de apaulado, localizado em Praia- Baixo, confrontando a Norte e Leste com uma lagoa e zona marítima a Sul com terras de Praia - Baixo, e Oeste com a ribeira, medindo cem ares declarados, que conforme descrição natural das extremas (sem confinantes), que resulta em 47ha, registado na matriz predial rústica da Freguesia Nossa Senhora da Luz sob o n.º 202, e na Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel da Praia sob o nº. 19.890 a folhas 137 do livro B/75, conforme Certidão Predial de 28/08/08".

"De facto, há vinte e seis anos que a Poseidon Nauticlub Lda, vem aguardando, e requerendo em várias ocasiões a ratificação do perimetro da sua propriedade junto da CMSD. Apesar do titulo que possui, o seu direito foi pura e simplesmente ignorado e agravado por conta de considerações politicas ou de suspeições infundadas, a par do manifesto interesse imobilário daqueles que, estando próximos do poder autárquico, se deram ao trabalho de travar os projectos do proprietário, inclusive ocultando e esquivando-se ao conhecimento do Sr. Vice-Primeiro Ministro, que em 2019 se prontificou a encorajar os investimentos da Poseidon Nauticlab envolvendo investidores americanos", afirma Santos Ferreira.

O mesmo explica que nessa área, a Poseidon Nauticlub investiu cerca de 30 mil contos, entre os anos 1995 a 2012 para a construção de um espaço turístico, com piscinas, restaurantes e quartos, com plano de preservação ambiental.

"Uma história com mais de duas décadas que começou ainda no tempo da Comissão Instaladora da CMSD, quando a Poseidon Nauticlub recusou um convite dessa entidade, que propunha aos proprietários locais ceder os terrenos, presumia-se para fins imobiliárias, cuja gestão ficaria a cargo do então Presidente da citada comissão. Entretanto as contrapartidas não eram claras", denuncia.

Ao Santiago Magazine, o representante do proprietário, disse que parte da sua propriedade vem sendo retalhada e vendida avulsamente por terceiros "através de um esquema fraudulento", que, no seu dizer, pode vir a ser "a próxima máfia de terrenos" a ser desvendada pelas autoridades nacionais. Isto porque, segundo conta o representante da Poseidon, "para se tornarem donos dessas propriedades, que estão registadas em nome da Poseidon, recorreram ao Património do Estado que emitiu um parecer amigável e favorável, sem que tivessem qualquer documento a comprovar a declaração de confinantes ou posse efectivo dessas terras.

"Tanto assim é que, para legalizarem a sua fraude, recorreram à habilitação de herdeiros falsos e à viciação das descrições matriciais e citação de confinantes inexistentes, como o são exemplos, Celina de Vasconcelos, Bento Levy e outros não identificados. Deste modo, puderam transformar uma propriedade rústica n.º 1470, inexistente na Matríz, cuja única menção inscrita (n.º1 M) diz tratar-se de domínio útil de uma propriedade destinada à exploração de Purgueiral no ano de 1873, registando-a no Cartório em 2015, para obtenção da certidão Predial, do Prédio Rústico 1470, posteriormente convertido em Rústico n.º1258, tendo a Conservatória Predial da Praia aceitado a substituição dos poderes da Câmara Municipal, pelas da Direcção Geral do Património do Estado, conforme atesta a Certidão de Registo #31968/2015.04.08 – no Av.1(19)AP. 4/24.05.2017, imiscuindo-se numa matéria exclusivamente das Camaras Municipais", explica

Da referida Certidão pode-se ler que o registo está conforme Levantamento Topografico, Parecer do INGT, Mapa do Predio facultado pelo Património do Estado. "Na verdade, só depois de obterem a Certidão Predial é que foram solicitar à CMSD, o registo Matricial em 2017", denuncia.

Neste imbróglio das certidões alegadamente viciadas, aparecem, segundo Santos Ferreira, nomes como, por exemplo da deputada Isa Costa e de Francisco Moreira, e os do Dr Valdir Frederico e outros.

Para justificar e comprovar a sua versão, o representante da Poseidon Nauticlub Lda apresenta documentos e provas, suportadas por pareceres técnicos.

Santiago Magazine ainda não conseguiu obter a versão dos visados, pelo que deverá retomar este assunto em próximas ocasiões.

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