Sociedade

Sociedade

CNDHC destaca necessidade de maior divulgação do Estatuto da Pessoa Idosa

• Por Santiago Magazine
• 20 de Jul de 2023

A Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Cabo Verde defendeu hoje ampla divulgação do Estatuto da Pessoa Idosa, já existente no país, como forma de contribuir para garantir a proteção e o respeito aos direitos desta faixa da população. 

Eurídice Mascarenhas, que falava à imprensa à margem da 58ª Reunião Plenária da CNDHC, destacou também o plano estratégico de comunicação da instituição, que já inclui um conjunto de prioridades que serão abarcadas.

A Presidente ressaltou a parceria estabelecida com órgãos de comunicação social para promover os direitos humanos na rádio, incluindo a criação do programa "Cabo Verde Observa", que se concentra em questões temáticas de acordo com as prioridades identificadas.

"Estamos já com a parceria com alguns órgãos de comunicação social para trabalharmos a nível da rádio. A janela aberta vai ter, portanto, zero cinco minutos direitos humanos temáticos de acordo com estas prioridades”, explicou.

Além disso, Eurídice Mascarenhas enfatizou a necessidade de capacitar todos os comissários da CNDHC de acordo com o Regimento, além de realizar a avaliação do segundo Plano Nacional de Ação para Direitos Humanos, que vigorou até 2022, com o objetivo de elaborar o próximo plano para 2024.

“De facto, é necessário um trabalho árduo sobre a educação para direitos humanos e educação para a cidadania, porque é uma questão de atitude. A questão dos direitos humanos, vivências não se ensina”, afirmou.

"A questão dos direitos humanos, vivência, não se ensina. É necessário que todas as instituições tenham isso em sua agenda", declarou a Presidente. Nesse contexto, ela destacou o ganho representado pela inclusão do capítulo sobre direitos humanos no PEDS II (Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável).

Para a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a prioridade neste semestre é a implementação dos indicadores do Observatório de Direitos Humanos, permitindo uma abordagem mais objetiva e fundamentada das ações da Comissão. "Vamos trabalhar com indicadores, com dados, porque é transversal", afirmou Eurídice Mascarenhas, reforçando o compromisso com a eficácia e a transparência das atividades desenvolvidas.

A Presidente concluiu ressaltando a importância da monitorização contínua do impacto das ações ao longo do ano, citando o compromisso contínuo da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Cabo Verde em promover e proteger os direitos fundamentais dos idosos e de todos os cidadãos do país.