Boa Vista. Embargo provoca cerca de 4 mil contos de prejuízos a um casal de investidores

Sociedade

O casal Murgia – Kathia Murgia e Daniele Murgia – procurou Santiago Magazine para denunciar um caso que considera de omissão e abuso do poder por parte da Câmara Municipal da Boa Vista, com prejuízos avaliados em cerca de 4 mil contos, entre os investimentos já realizados e a ausência de rendimentos, sem contar os danos psicológicos e morais.

Segundo conta Kathia Murgia, o casal resolveu abrir um negócio de restauração com valências em desportos náuticos, na Praia de Cabral, denominado Coladeira Beach Bar, Lda, e está desde outubro de 2018 parado por causa de um embargo municipal que não ata nem desata.

Em abril de 2018, os investidores firmaram um contrato de concessão com a Agência Marítima e Portuária (AMP), gestora dos terrenos da Orla Marítima em Cabo Verde, para ocupar 500 metros quadrados de terreno na Praia de Cabral, cidade de Sal Rei, e ali implementar o projeto.

No dia 25 de junho de 2018, ou seja, 2 meses após a assinatura do contrato de concessão, a Agência Marítima e Portuária emitia a competente licença de construção.

Essa licença, nº 04/CPB/2018, determina que “o estabelecimento do projeto far-se-ia dentro dos limites físicos da área do terreno; que o requerente deveria cumprir na integra o determinado no projeto; que a delegação marítima e portuária da ilha deveria fazer o acompanhamento do processo de instalação do projeto.”

Na posse da competente licença, o casal Murgia deslocou-se à cidade da Praia para comprar os materiais e demais equipamentos necessários para a implementação do projeto. Segundo afirma Kathia Murgia a este diário digital, só em madeira e outros equipamentos e acessórios, o casal já investiu cerca de 200 mil euros, ou seja, mais de 2 mil contos cabo-verdianos.

De regresso à Boa Vista, o casal inicia a materialização do projeto, e eis que a Câmara Municipal da Boa Vista manda embargar a obra, alegando que os investidores não se encontravam licenciados pelos serviços técnicos da autarquia. Isto em outubro de 2018.

Embargada que foi a implementação do projeto, os investidores avançaram com o pedido de licenciamento junto dos serviços técnicos da autarquia, tendo entregado todos os documentos exigidos pela Câmara Municipal, em janeiro de 2019, e desde então aguardam pelo levantamento do embargo.

Santiago Magazine quis ouvir a posição da Câmara Municipal sobre este assunto, mas foi informado que o presidente, José Luís Santos, estava ausente do país. Isto no dia 17 de fevereiro.

No dia seguinte, ou seja,18, este diário digital endereçou um email à Câmara Municipal, solicitando informações relacionadas com as acusações do casal Murgia, mas até este momento não recebeu qualquer resposta.

Aliás, uma das críticas que mais se ouve nas ruas de Sal Rei, é que a Câmara Municipal da ilha não responde aos requerimentos dos particulares, pese embora existir uma lei que obriga as instituições públicas a sempre responderem aos particulares, sobretudo nos casos em que as decisões vão em sentido contrário à vontade dos seus utentes.

Neste caso concreto, com mais de um ano sem qualquer rendimento, o casal Murgia afirma ter amealhado já cerca de 17 mil euros de prejuízo, o que associado aos cerca de 20 mil euros de investimentos já feitos, atingem a soma dos 37 mil euros, mais de 4 mil contos cabo-verdianos.

Paralelamente aos prejuízos materiais e financeiros, o casal reclama dos danos psicológicos e morais provocados pelo silêncio e omissão daquela autarquia em relação ao seu investimento.

Este diário digital contactou ainda a delegação da Agência Marítima e Portuária da ilha, mas a delegada disse que não se encontrava autorizada para falar à imprensa. Disponibilizou o correio eletrónico do gabinete da comunicação da AMP, em São Vicente, que até este momento não se dignou respondeu ao email enviado por este jornal.

E enquanto prevalecer este silêncio institucional, o casal Murgia lamenta que vai amealhando "mais prejuízos económicos, financeiros, psicológicos e morais, num país a braços com uma elevada taxa de desemprego e cujo discurso de ocasião é o empreendedorismo".