Ponto de Vista

Ponto de Vista

 Ainda pontos de vista e contribuições para análise do imbróglio sobre salário atribuido à " Primeira Dama"

• Por Péricles Barros
• 15 de Jan de 2024

"Sempre tivemos uma figura ao lado do PR da República, supostamente cônjuge deste, com uma actividade cívica, vísivel, importante, que ninguem solicitou, nem foi imposto pela lei, mas sempre paga com o meu dinheiro/impostos."

É assim, se  o fiel da balança for definida exclusivamente pela bitola dos profissionais da lei (como se isso fosse possível?) estaríamos em maus lencóis; Até porque, sem ofensa, dois juristas configuram por regra mais de duas interpretações, é do oficio, sorry ; senão vejamos :

1.  Sempre tivemos uma figura ao lado do PR da República, supostamente cônjuge deste, com uma actividade cívica, vísivel, importante, que ninguem solicitou, nem foi imposto pela lei, mas sempre paga com o meu dinheiro/impostos.

2.  Alguém algum dia porventura reclamou? Porquê ?

3.  O que é que mudou, até se chegar ao caso da CÔNJUGE do PR JMN?

Certamente foi a atribuição de um salário formal para um posto, que não se configura nem com titularidade de cargo político, funcionário público, ou trabalhador por conta de outrem, passível de mobilidade profissioal; Ora, se não há estatuto formal de PD, não existe base legal para conferir seja o que for à PD,  fora da margem legal de gestão do Orçamento Privativo da Presidência da República, que está certamente condicionada e balizada pela lei; Finalmente, é certo que o "Master Plan", inventado e implementado pelo PR, parece estar a "flutuar", sem sustentáculo legal, e daí deve-se assacar responsabilidades civis atráves das instituições competentes; responsabilidades políticas também existem e devem cobradas, sem dúvida pelos actores politicos concorrentes!

Agora, vamos ao que mais interessa, para o futuro (pois este animal ou está está morto ou se sobreviver, ficará coxo para a vida inteira)... sabe-se que "O hábito faz o monge", e importa responder a algumas questões precisas que certamente sevirão de base para pavimentar a estrada por onde (A.. ou O) o CÔNJUGE dos futuros PRs vão trilhar no futuro sem crise ... voltarei...

( fim de parte 1.)

Péricles Barros

Cidadão