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CSMJ pede diálogo institucional para ultrapassar situação actual nos órgãos da Justiça

• Por Redação
• 30 de Nov de 2020

O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) alertou hoje para a necessidade de haver um diálogo institucional para ultrapassar a situação actual por que passam os órgãos da Justiça e demais instituições da República.

Bernardino Delgado deu a conhecer este repto à imprensa ao ser questionado à saída de uma audiência com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, e que teve como objecto a situação da justiça e os últimos acontecimentos a nível da relação institucional entre os órgãos da Justiça e demais instituições. 

O magistrado admitiu que “aparentemente” pode dar a ideia de “alguma discordância ou falta de articulação” entre as instituições, mas que a ideia é haver diálogo institucional para se pode ultrapassar a situação, vincando a necessidade de diálogo nacional para que a situação seja ultrapassada.

Delgado recusou comentar a ideia vincada por uma deputada parlamentar em como o sector da Justiça está a tentar condicionar a liberdade de expressão ou opiniões contrárias, ressalvando que “não tem reparado nada disto”, com o argumento de que “isto se calhar é opinião de quem está a dizer isto”.

“Cada um tem vincado as suas posições. Se um disser que está condicionado o outro tem a mesma legitimidade para dizer que ele está a ser condicionado também”, explicou Bernardino Delgado, que clama por um diálogo entre os interlocutores que representam as instituições, porquanto diz entender que “há sempre condições” para tal.

Abordado sobre o posicionamento dos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que decidiram boicotar as solenidades, recusou fazer qualquer comentário, com o argumento de que o “é uma posição dos juízes, o CSMJ não pode pronunciar sobre esta intervenção”.

Quanto a abertura do Ano Judicial, disse simplesmente que o CSMJ não organiza o evento e que “participa quando for convidada”, mas realçou que, apesar de já estar atrasada, esta cerimónia não penaliza o estado da Justiça, porquanto simboliza o inicio do ano judicial, quando, atestou, “as actividades nos tribunais estão a acontecer normalmente”.

Com Inforpress