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Pesquisa

Agentes de autoridade com 111 processos por crimes cometidos só em um ano - 95 contra a Polícia Nacional

O Ministério Público registou 111 novos processos por indícios de crimes cometidos por agentes de autoridade no último ano judicial, número semelhante ao ano anterior, a maioria contra polícias, segundo relatório consultado pela Lusa.

Ano Judicial: PR apela a “resolução ingente” dos estrangulamentos que impedem a celeridade da justiça

O Presidente da República apelou hoje, na Cidade da Praia, a “resolução ingente” dos estrangulamentos que impedem que a justiça cabo-verdiana seja mais célere, como demanda a sociedade.

Procurador-geral da República pede influência do PR devido ao impasse na nomeação dos órgãos do CSMP

O procurador-geral da República instou esta segunda-feira, 9, ao Presidente da República que exerça a sua influência de magistratura “para o bem da justiça”, visando a resolução do impasse político para a nomeação dos órgãos do Conselho Superior do Ministério Público.

Parlamento. PAICV acusa Governo de falhar no combate à morosidade da Justiça

O PAICV acusou hoje o Governo de falhar nas políticas públicas de combate à morosidade processual e à criminalidade, ao avaliar hoje no parlamento o estado da Justiça no país, pedindo mais meios.

Ministério Público queixa-se de computadores obsoletos e falta de pessoal

Mais de metade dos computadores ao serviço do Ministério Público estão “obsoletos” e necessitam de substituição, segundo um relatório anual que alerta igualmente para o “exíguo” número de magistrados e de oficiais de Justiça e restrições orçamentais.

Crimes de Violência Baseada no Género voltam a crescer em Cabo Verde

Os tribunais têm pendentes mais de 2.300 processos por crimes de Violência Baseada no Género (VBG), essencialmente contra mulheres, e o número de novas queixas, que estava a cair desde 2016, voltou a crescer no último ano.

Cabo Verde quer penas alternativas à prisão e promover a reinserção social

A Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social assinou hoje um protocolo com o Hospital Agostinho Neto, que vai alargar a outras instituições, para implementar penas alternativas à prisão e promover a reintegração social.