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Crimes de Violência Baseada no Género voltam a crescer em Cabo Verde

• Por Santiago Magazine/Lusa
• 3 de Out de 2022

Os tribunais têm pendentes mais de 2.300 processos por crimes de Violência Baseada no Género (VBG), essencialmente contra mulheres, e o número de novas queixas, que estava a cair desde 2016, voltou a crescer no último ano.

De acordo com dados do relatório anual sobre a situação da Justiça, referente ao ano judicial 2021/2022, elaborado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e compilados hoje pela Lusa, transitaram para o atual ano judicial, iniciado em 31 de julho, um total de 2.314 processos de crimes de VBG, com a pendência a aumentar 14,3% no espaço de um ano.

No último ano deram entrada 1.865 novos processos por este crime, contra os 1.832 no período homólogo anterior, pelo que “constata-se assim uma inversão da tendência de diminuição de processos entrados que se vinha registando nos últimos anos”, sublinha o relatório do CSMP.

Os crimes de VBG abrangem, genericamente, a violência física, na família ou no namoro, a violência doméstica, psicológica, emocional ou sexual, sendo as mulheres as principais vítimas.

Só no ano judicial de 2016/2017 deram entrada 2.592 processos por crimes de VBG, segundo o histórico disponibilizado no relatório do CSMP, evolução que tinha vindo a diminuir todos os anos desde então, tendência agora contrariada.

O Instituto para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) tem realizado várias ações no país para o combate à VBG, incentivando à denúncia dos casos, mas também pedindo uma aposta na educação para a tolerância, respeito, paz e não violência.

Várias manifestações pelo país têm alertado para a problemática da violência sobre mulheres nos últimos anos, sendo recorrentes casos de homicídios praticados por companheiros e ex-companheiros divulgados publicamente.

No último ano judicial, as autoridades resolveram 1.576 processos em crimes por VBG, quando em 2018/2019 foram resolvidos 4.128 e apresentadas 1.926 queixas.

“Verifica-se uma diminuição da capacidade de resposta institucional neste tipo de crime no presente ano judicial”, admite o relatório do Ministério Público.