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Governo continua a navegar sem controlo, na ilegalidade e nas irregularidades

O Governo finge rigoroso com os outros, manda fazer auditorias e com base nisso acusa pessoas e não há nenhuma instituição que fiscaliza e penaliza a gestão feita por ele, ou seja, tem mãos livres na gestão dos recursos públicos. O PAICV espera que as autoridades não façam vista grossa a estes desmandos na utilização dos recursos públicos. São milhões e milhões de contos que o Governo não consegue justificar e são montantes de mais para passarem despercebidos aos crivos do controle e da fiscalização das Instituições competentes da República.

O Patusco (Daniel) Medina, Seus Fajutos Asseclas & os Descaminhos da Academia Cabo-verdiana de Letras [Ou o Diabo Volta à Arena para Novo Round de um Combate já Antigo] ]

Perante a despudorada desfaçatez usurpatória desses landgrávios de baixa estirpe, cuja única lei por eles conhecida é a do alpinismo ou do trepanço, seja social, político ou cultural (se tal fosse possível, até decretariam a usucapião para permanecerem eternamente sentados nos plintos da Academia. Aliás, para os devidos efeitos, dever-se-ia considerar a ACL sem direção, uma espécie de vacatio administrativus, não podendo a atual praticar nenhum ato relevante em seu nome), há que convocar eleições no mais curto espaço de tempo, a fim de se livrar a Academia desses contumazes...

Problema na lei impede funcionamento normal da Autoridade da Concorrência de Cabo Verde

Uma insuficiência na lei impediu a transferência de competências das agências reguladoras para a Autoridade da Concorrência (AdC), que em consequência ainda não funciona normalmente, admitiu hoje o presidente da instituição, Emanuel Barbosa.

Julgamento do recurso de Amadeu demorou uma hora só para as alegações. A cabeça dos juizes-conselheiros do TC vai fazer o resto

A audiência, na prática, serviu apenas para as partes exibirem as suas alegações em curtos 15 minutos cada. A defesa de Amadeu Oliveira suscitou, por exemplo, impugnação “a essa contradição e brusca alteração do entendimento do Tribunal Constitucional vertida no Acórdão nº 17/2023 que considerou que o Costume em uso na Assembleia Nacional já revogou o artº 148º da Constituição da República” e o Procurador-geral da República disse que este é mais um expediente de Amadeu para se ver solto por via do arrastamento e expiraçáo do prazo do seu processo, por isso pediu...

Presidente romeno termina visita a Cabo Verde mais cedo que o previsto

O Presidente romeno, Klaus Iohannis, terminou a visita oficial a Cabo Verde mais cedo que o previsto, cancelando o programa de hoje, segundo dia, anunciou a presidência cabo-verdiana.

Cabo Verde é ainda um estado de Direito? Se sim, terá de libertar imediatamente o deputado Amadeu Oliveira! (Com Post Scriptum adicionado)

Mas por que razão estou aqui a falar do Estado de Direito? Por que questionar o funcionamento do Estado de Direito em Cabo Verde precisamente num ano em que se celebra solenemente o trigésimo primeiro aniversário da Constituição da República? A razão do meu questionamento, como mais à frente explicitarei, se prende com flagrantes atropelos à lei e à constituição que envolvem o caso Amadeu Oliveira.

Tito Paris ao vivo nos Coliseus de Lisboa e Porto para celebrar 40 anos de carreira

O músico cabo-verdiano radicado em Lisboa Tito Paris actua hoje no Coliseu dos Recreios de Lisboa e no dia 17 de Novembro no Coliseu do Porto Ageas, para celebrar os seus 40 anos de carreira com vários convidados.