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A lenda de um Governo amigo e parceiro do Poder Local. Ou tão-somente contos de carochinha

Há pouco tempo, o Tribunal de Contas entrou na Câmara Municipal da Praia para fazer uma auditoria, tudo indica que a pedido de um grupo de vereadores. Até aqui, tudo tranquilo, não fosse o facto de este mesmo Tribunal ter recusado fazer uma auditoria solicitada pelo presidente da Câmara Municipal, Francisco Carvalho, este que de acordo com o Estatuto dos Municípios de Cabo Verde, até é um órgão do município. São factos. Lendas aqui, só estas de um Governo amigo e parceiro do poder local, que se provou tratar-se de uma brincadeira de mau gosto, ou tão-somente contos de...

Municípios de Santiago Sul vão ter Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território  

Cabo Verde vai ter o seu primeiro plano intermunicipal de ordenamento do território, envolvendo os municípios da Praia, S.Domingos e Ribeira Grande de Santiago - a chamada região metropolitana

Programa Regeneração do Habitat. Governo assume controlo total sobre requalificação e construção de Habitação, papel dos municípios reduz-se a ponto focal

O Governo de Cabo Verde pretende assumir total controlo sobre a requalificação e construção de habitação, no quadro do Programa de Regeneração do Habitat, associado ao Plano Nacional de Habitação. Os municípios aparecem apenas como ponto focal, numa área que tem sido tradicionalmente da competência dos órgãos do poder local no país, enquanto entidades administrartivas mais próximas das populações.

Juristas defendem que ausência de reuniões ordinárias leva câmara de São Vicente à situação de ilegalidade

A Câmara Municipal de São Vicente encontra-se na ilegalidade porque há cinco meses que não realiza as reuniões ordinárias, que deveriam acontecer quinzenalmente, contrariando o artigo 91º do Estatuto do Municípios, dizem juristas entrevistados pela Inforpress.

Santiago Norte: Entre o  Meio Rural e o  Crescimento Económico Urbano Lento

Realmente, uma grande percentagem da população daquela região como das outras ilhas rurais do arquipélago, nomeadamente as ilhas do Fogo, Santo Antão, Sao Nicolau, Maio e Brava meramente sobrivivem com os parcos recursos provenientes da agricultura, pesca ou pecuária como também das receitas simbólicas enviadas pelos familiares residentes na Europa, nas Américas ou na África.

Tribunal de Contas não faz auditorias em função dos pedidos dos municípios ou seus dirigentes – presidente

O presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde, João da Cruz Silva, disse hoje que o Tribunal de Contas não faz auditorias em função dos pedidos dos municípios ou dos seus dirigentes.

Santiago Norte: Primeiro-ministro prevê conclusão das obras da estrada Boa Entradinha/Gil Bispo para Junho

As obras da estrada nacional de Cruz de Picos, Gil Bispo, Boa Entradinha e Chã Formosa, que atravessa os municípios de Santa Catarina, São Salvador do Mundo e Santa Cruz, em Santiago Norte, deverão estar concluídas em Junho próximo.