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Comissão de seguimento concluiu que 21,53% das candidaturas não cumpriram lei da Paridade

A Comissão de Seguimento da Lei da Paridade informou hoje que 21,53% das candidaturas às eleições autárquicas não cumpriu o princípio da paridade de ter listas com um mínimo de 40% de cada um dos sexos.

Paridade. Tribunal Constitucional não se pronuncia porque não houve recurso formal

O Tribunal Constitucional acaba de emitir um comunicado a informar que, na sequência do pedido de pronunciamento feito pelo ICIEG sobre alegadas candidaturas que não respeitaram a lei da Paridade, só se debruçaria sobre o assunto se fosse "accionado por entidade com legitimidade para interpor um recurso".

Covid-19. Eleitores em confinamento sem direito a voto antecipado

Os eleitores afectados pela covid-19 e obrigados ao confinamento ficaram sem direito de voto antecipado, porque a Assembleia Nacional não legislou nesse sentido, apesar do pedido expresso da presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Maria Rosário.

São Domingos. MpD não cumpre Lei da Paridade e candidatura poderá ser impugnada

A lista do MpD para a Assembleia Municipal de São Domingos, nas eleições autárquicas do próximo dia 25, tem apenas 38% de mulheres, o que viola a lei da Paridade que obriga a uma participação política mínima de 40% de cada um dos sexos. O ICIEG já nesta tarde de sexta-feira denunciou o caso junto do Tribunal Constitucional. As candidaturas adversárias de Clemente Garcia prometem reagir, cada uma à sua maneira, na manhã este sábado, 10.

Eleições de 2020/2021 vão custar mais de 1.200 milhões de escudos ao tesouro público

O Governo reservou 716,6 mil contos para realizar eleições legislativas e presidenciais em 2021, prevendo ainda pagar 396,9 mil contos (3,6 milhões de euros) em subvenções aos partidos e grupos de cidadãos concorrentes, envolvendo também as autárquicas deste mês.

Manifestação em Pensamento. PAICV repudia afirmações do vereador da CMP e ameaça com queixa-crime

O PAICV repudiou esta terça.feira, 6, as afirmações que considera “irresponsáveis e falsas” do vereador das Infra-estruturas da Câmara Municipal da Praia (CMP) quanto à manifestação realizada por moradores do bairro de Pensamento sobre o trabalho de asfaltagem da via principal.

PAICV exige que Governo fale ao país sobre CVA. "É preciso quebrar o silêncio"

O PAICV exigiu esta segunda-feira, 5, a “quebra do silêncio” do Governo relativamente a real situação da transportadora aérea Cabo Verde Airlines (CVA), considerando a ligação entre as ilhas e das ilhas com o mundo “matéria política de primeira prioridade”.