Desde praticamente a independência de Cabo Verde que a comunidade castrense e o poder legislativo reconhecem a necessidade de adaptar e harmonizar o Direito Penal Militar com as novas realidades, submetendo-se aos princípios gerais do Direito, mas conservando as suas especificidades. Mas o tempo passa... e o poder político e legislativo nada fazem e vão permitindo que se continue a cometer injustiças em relação aos reformados das nossas Forças Armadas.
O secretário-geral do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) descartou hoje a existência de “processo e factos” que levem à perda de mandato do presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho.
Sabemos que há muitos preconceitos por ultrapassar” e que esquecimento do glorioso papel das nossas forças armadas na nossa independência e na defesa dos valores democráticos (esquecidos pelo executivo do MpD) não ajuda à democracia, porque a História não se apaga. É regressando à História, não endémica e nostalgicamente, que aprendemos a evitar erros futuros.
Os deputados do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) eleitos pelo círculo eleitoral de Santiago Norte constataram hoje escolas “degradadas e sem materiais” didácticos e pedagógicos nos municípios de Santa Cruz, Tarrafal e São Miguel.
O Partido Africano da Independência de Cabo Verde exigiu hoje um posicionamento “cabal e convincente” do Governo sobre um possível acolhimento de imigrantes ilegais provenientes do Reino Unido, sublinhando que se trata de uma “tragédia humana” da qual é contra.
O Governo agendou para os dias 8 e 9 deste mês, no Hotel Hilton, na ilha do Sal, uma conferência internacional sobre “Liberdade, Democracia e Boa Governança: Um olhar a partir de Cabo Verde”. O evento, organizado pela Chefia do Governo e presidido pelo primeiro-ministro, espera mais de 300 participantes nacionais e internacionais e vai custar ao Estado 55 mil contos, conforme o despacho publicado no Boletim Oficial de 27 de Março. Para 2025, ano do cinquentenário da independência nacional, está prevista a inauguração de um monumento dedicado à Liberdade e Democracia e cujo valor...
"E o que ocorreu depois na frente cultural da luta pela independência de Cabo Verde correspondeu plenamente ao apelo de Amílcar Cabral para a reafricanização dos espíritos, tendo havido nessa altura e nos tempos posteriores pós-coloniais uma grande explosão cultural de que beneficiaram todas as expressões e manifestações culturais da identidade crioula caboverdiana, doravante assumida na sua plenitude sem qualquer preterição ou qualquer obliteração de nenhuma das suas co-matrizes e das suas dimensões, incluindo da sua co-matriz negro-africana, da sua dimensão afro-crioula e...